Deepfakes e direito à imagem

A Pele Sintética da Verdade: Deepfakes, Direito à Imagem e o Tribunal Invisível da Realidade FabricadaIntroduçãoHouve um tempo em que a imagem era promessa de prova. Hoje, ela é apenas uma hipótese em disputa.O rosto já não garante identidade, o...

A sentença que não termina: Direito, amor e psicopatologia do vínculo em “A sentença entre nós”, de Northon Salomão de Oliveira

Introdução: quando o tribunal sai do prédio e entra na memóriaHá uma estranha jurisdição que não consta nos códigos, mas insiste em funcionar com rigor quase matemático. Ela opera sem toga, sem pauta e sem oficial de justiça. Ainda assim,...

"Olivia's Mistake", de Northon Salomão de Oliveira e o colapso emocional em tempos de inteligência artificial

“O Erro de Olivia: Direito, Consciência e o Colapso das Decisões em Tempos de Emoção Algorítmica”Introdução — quando o erro deixa de ser acidente e passa a ser arquiteturaHá erros que se comportam como pedras lançadas distraidamente em um lago....

A responsabilidade civil na era da inteligência artificial entre o erro humano e o cálculo da máquina

IntroduçãoHá algo de inquietante no momento em que uma máquina erra. Não pelo erro em si, que é humano demais, mas pela ausência de um “alguém” que o carregue nos ombros. Quando um algoritmo decide, quem responde? O programador? A...

Proteção de dados pessoais no Brasil

A Erosão da Intimidade e o Habeas Data na Era da Algocracia​A modernidade não caminha; ela processa. Enquanto o sujeito contemporâneo acredita desfrutar da liberdade em praças públicas digitais, ele é, na verdade, a matéria-prima de uma mineração incessante. Vivemos...

LGPD na prática jurídica

O Panóptico Digital e a Liturgia do Consentimento: A LGPD entre o Algoritmo Psíquico e a Eficácia Jurídica​A modernidade trocou o confessionário pelo cookie. Se outrora a alma era devassada pelo exame de consciência sob o olhar de um Deus...

A alquimia da verdade no banco dos réus: francis bacon, a revolução do método e o fetiche da prova pericial no direito contemporâneo

Introdução: O Ídolo na Cátedra do Juiz​A justiça, em sua iconografia clássica, é cega. Mas o Direito contemporâneo, sob o influxo de uma racionalidade técnica quase messiânica, decidiu abrir os olhos apenas para o que o microscópio alcança. Vivemos a...

Hobbes sob o Bisturi do Direito, da Psiquiatria e da Modernidade Líquida

​O homem é o lobo do homem. A frase, mastigada pelo senso comum até se tornar um clichê de para-choque de caminhão, esconde uma ontologia jurídica sangrenta que sustenta o nosso pacto social. Thomas Hobbes, o mal amado de Malmesbury,...

A Monadologia Jurídica e o Melhor dos Mundos Possíveis: Leibniz entre a Ordem Cósmica e o Caos Processual

​​Introdução: O Juiz de Hanôver no Tribunal do Infinito​Vivemos sob a ditadura da fragmentação. O Direito isola-se em códigos; a Psiquiatria em manuais diagnósticos; a Ciência em partículas. No entanto, no século XVII, um homem tentou costurar o manto de...

O Conatus do Direito: Spinoza e a Geometria das Liberdades no Século XXI

Introdução: O Deus Exilado e a Toga dos Homens​A história do pensamento jurídico é, muitas vezes, a história de uma fuga: a fuga da realidade biológica e afetiva em direção a um idealismo estéril. No entanto, quando abrimos as janelas...

O Espectro de Beccaria: Entre o Açougue das Penas e a Insustentável Leveza da Razão Punitiva

​A história do Direito Penal é a crônica de um pesadelo do qual a humanidade tenta, sem sucesso, despertar. Antes que a pena de morte fosse gourmetizada por protocolos estéreis e a tortura fosse camuflada sob o eufemismo de "procedimentos...

Adam Smith e o Direito Contemporâneo: A Função Social da Livre Iniciativa e a Regulação do Mercado

​Introdução: O Legado de Smith na Ordem Jurídica Moderna​A figura de Adam Smith, frequentemente evocada como o pilar do liberalismo econômico, demanda uma releitura sob as lentes da complexidade jurídica e psicológica do século XXI. Em sua obra seminal, A...

O Despertar do Hábito: David Hume e a Fragilidade das Certezas Jurídicas

O Direito é, em sua essência, uma tentativa desesperada de projetar previsibilidade sobre o caos da existência humana. Erguemos tribunais como se fossem templos da razão pura, acreditando piamente que o nexo causal entre o crime e a pena, ou...

O Arquiteto das Incertezas: A Codificação do Saber e o Abismo das Lacunas Jurídicas sob a Égide de d’Alembert

Introdução: O Espectro na Sala de Audiências​A modernidade jurídica é, em sua essência, uma tentativa desesperada de catalogação. Vivemos sob o império da técnica, herdeiros de um projeto setecentista que acreditava ser possível aprisionar a realidade em verbetes. Jean le...

O Fantasma na Máquina da Justiça: Diderot, a Enciclopédia e a Codificação da Vontade Humana

​O Direito, essa catedral de papel erguida sobre o abismo da incerteza, guarda uma dívida impagável com a poeira das oficinas e o suor da razão iluminista. No centro desse turbilhão, emerge a figura de Denis Diderot, o arquiteto da...

O Tribunal da Razão Pura: A Neurofisiologia do Dever e o Império da Lei no Cérebro Kantiano

Introdução: O Despertar do Sono Dogmático no Divã da Ciência​Immanuel Kant não era um homem de viagens, mas sua mente cartografou os limites do universo conhecido e, mais perigosamente, do desconhecido. Quando o filósofo de Königsberg afirmou que a "razão...

O contrato partido: da vontade geral de rousseau ao simulacro de justiça no século xxi

​A modernidade jurídica, em seu afã de codificar a liberdade, parece ter esquecido o aviso de Jean-Jacques Rousseau no Contrato Social: "O homem nasce livre e em toda parte encontra-se sob ferros". Hoje, esses ferros não são apenas as grades...

Montesquieu e o Teatro dos Poderes: quando a separação vira encenação e o Direito flerta com a psique

IntroduçãoHá algo de profundamente inquietante na ideia de que o poder, esse animal antigo e persistente, possa ser domesticado por arquitetura. Não uma arquitetura de pedra, mas de normas, freios e equilíbrios. Montesquieu imaginou o Estado como um edifício dividido...

Locke no Tribunal do Inconsciente: direitos naturais em tempos de ansiedade coletiva e algoritmos soberanos

IntroduçãoHá uma cena silenciosa que atravessa séculos: um indivíduo, diante de si mesmo, pergunta até onde vai sua liberdade e onde começa o outro. Essa pergunta ecoa do século XVII ao feed infinito do presente. Entre a pena de John...

Voltaire no Banco dos Réus: Liberdade de Expressão, Psicopatologia do Poder e o Direito entre Luzes e Sombras

IntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no fato de que, séculos após o Iluminismo, ainda debatamos se a palavra deve ser livre. Como se a linguagem, essa arquitetura invisível que sustenta o humano, ainda precisasse de autorização estatal para respirar.A pergunta...