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Evolução histórica da eutanásia e o impacto psicológico nos envolvidos no processo
O motivo que leva uma pessoa a desejar se submeter à eutanásia é a desistência da vida, onde a situação não esteja mais favorável, sem qualidade de vida e sem perspectiva, uma vez que a pessoa esteja com doença incurável lhe causando grande sofrimento.
Demolição de construção em APP x Omissão do Município em fiscalizar
Temos defendido que não cabe ao Judiciário, muito tempo depois, determinar a demolição de imóveis construídos em áreas de preservação permanente - APP, que estão em situação consolidada e tolerada por sucessivas administrações municipais.
A AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO E A ADOÇÃO DE REGRAS DE PROCESSO CIVIL
Por vezes o profissional da área jurídica trabalhista depara-se com a necessidade de adotar normas do processo civil ao processo do trabalho, de modo que, necessária a abordagem de algumas premissas para garantir o respeito à função social deste.
Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
A advocacia e o impeachment
O artigo avalia o papel da advocacia no contexto de impeachment, à luz do art. 44, I da Lei 8.906/94.
Jornada 12x36 após a reforma trabalhista é inconstitucional?
A finalidade do presente artigo, objetiva a proposição de uma profunda análise acerca da inclusão do artigo 59-A, advindo da reforma trabalhista, à luz da ADI 5994.
Bloqueio judicial
O presente artigo tem como escopo esclarecer àqueles que foram surpreendidos com bloqueios judiciais em suas contas bancárias quando que realmente o bloqueio pode ocorrer, quanto não pode, quais as consequências e quais as medidas que podem ser tomadas.
A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
Uma análise sobre a configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde.
Os métodos adequados de soluções de conflitos na América do Sul
No presente projeto de estudo, abordarei os contextos históricos, origens e atuações dos métodos adequados de soluções de conflitos, dando enfâse nos países que compõem a América do Sul.
A nova lei do superendividamento – Lei 14.181/2020
Inovação importante no Direito Bancário e no Direito do Consumidor, a Lei 14.181/2020 entrou em vigor no dia 02/07/2021, conhecida pela Lei do Superendividamento, inserindo novas regras no Código de Defesa do Consumidor.
Afastada a desconsideração na execução trabalhista para alcançar sócio de empresa em recuperação judicial
Limite da Justiça Trabalhista para atingimento do patrimônio do sócio de empresa em recuperação judicial.
INSS concede benefícios por depressão e ansiedade
A depressão e a ansiedade costumam andar de mãos dadas e em pese serem considerados transtornos distintos, atingem muita gente. A pandemia do coronavírus, por sua vez, tem colaborado para o agravamento destas doenças...
Multas do Detran: o que você precisa saber sobre elas?
O DETRAN é responsável por multas de trânsito e outras questões relacionadas à habilitação e veículos. As multas variam de acordo com a infração e podem ser contestadas em um processo administrativo.
Direito ao trabalho e direitos humanos
Uma análise sucinta do direito ao trabalho como um direito humano.
Filtro de Conteúdo e Censura nas Redes Sociais
A simples adesão ao termo de política de uma rede social, permite que a mesma controle o que podemos e o que não podemos publicar?
HÁ JUSTEZA NAS METODOLOGIAS DE RATEIOS DE DESPESAS DE CONSUMO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO?
Nos condomínios edilícios onde há individualização dos consumos comuns de água e gás o formato de rateio praticado oferece justeza aos condôminos pagadores?
É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?
Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL
Neste presente artigo científico, será possível estudar de uma forma mais aprofundada como a violência contra a mulher no Brasil está ligada a vários outros fatores que incidem no homem, em especial, será analisado a violência contra mulher negra.
USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
Neste presente artigo, é analisado como o princípio da função social da posse se sobrepõe ao princípio da função social da propriedade, em relação ao modo de aquisição de propriedade, em especial, a Usucapião Especial Rural ou Pro Labore.
LEGITIMA DEFESA CLÁSSICA E LEGITIMA DEFESA ANTECIPADA
Nosso intutito é analisar de forma objetiva o Direito a Legitima defesa na modalidade Classica e a Legitima defesa antecipada, para melhor comprrendermos e buscarmos o exercicio deste direito que é tão eseencial para todo cidadão de bem.
