Tudo de PET 12100 (denúncia do golpe)
A Petição 12.100, em trâmite no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, investiga a atuação de uma organização criminosa acusada de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. As investigações apontam para a formação de diversos núcleos com funções específicas, incluindo ataques virtuais a opositores e instituições, disseminação de notícias falsas visando desestabilizar o processo eleitoral, e uso indevido da estrutura estatal para obtenção de vantagens pessoais.
Moraes é suspeito para julgar Bolsonaro?
Por
Erick Labanca Garcia
Publicado em 31 de Março de 2025 às 16:26
Alexandre de Moraes pode julgar réu que planejou seu assassinato? A suspeição viola o princípio da imparcialidade do juiz.
Prisão de advogado em julgamento ofende prerrogativas
Por
Erick Labanca Garcia
e
Elizandra Gabriela Souza de Andrade Silva
Destacado em 30 de Março de 2025 às 22:40
Advogado foi preso por desacato ao tentar entrar na sessão de julgamento da denúncia do ex-presidente Bolsonaro. A proibição violou o princípio da publicidade processual e as prerrogativas da advocacia.
Filipe Martins e a pilatização da Justiça
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 07 de Julho de 2024 às 15:02
A tendência de banalização na denegação sem conhecimento de habeas corpus pelos mais diversos subterfúgios, mesmo diante de ilegalidades patentes, tende a tornar-se uma regra. Qual o destino do habeas corpus na prática forense brasileira?
