Tudo de Processo (Direito e Informática)
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
WhatsApp como meio de prova
Criado em 2009, o objetivo preliminar do WhatsApp era a troca de mensagens de texto entre os usuários. O tempo passou e ele se tornou multitarefas, pois, além de mensagens de texto, permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas...
Jurisdição e competência: análise doutrinária teleológica
Examinam-se as etapas de concretização da competência, processo doutrinário que vai levar à construção da competência de um juízo.
Provas eletrônicas no direito digital: a veridicidade como pressuposto legal
A prova eletrônica, ao contrário do que se pode supor, possui alta carga de subjetividade, necessitando ser convalidada no processo, posto que não há como garantir, a priori, a sua autenticidade.
Sigilo no PJe da Justiça do Trabalho: Resolução CSJT nº 241/2019
A resolução trata da atribuição de sigilo e de segredo de justiça a peças e documentos em juízo.
WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
Ata notarial e provas digitais em processo judicial
A ata notarial não é prova absoluta e incontestável, pois, apesar de ter fé pública, é prova unilateral e questionável.
Reflexões sobre a implantação do PJe e a morosidade dos processos judiciais: propostas para dirimir os entraves do funcionamento dos órgãos do sistema de justiça brasileira e a gestão processual
No presente artigo pretende-se refletir sobre as deficiências da estrutura e do funcionamento dos órgãos do sistema de justiça à partir da implantação do processo judicial eletrônico (PJe).
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
Justiça resolve os conflitos?
Anualmente os tribunais do País publicam estatísticas crescentes de processos julgados. Mas o Judiciário só compõe a lide, ou seja, resolve o conflito, quando decide pelo mérito da causa.
Print é meio de prova?
O artigo analisa a validade da utilização do "print screen" de dispositivos como um meio de prova nos processos judiciais.
Acesso à Justiça e pandemia
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal
Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?
Negócio jurídico processual: a reconstrução cultural do processo trabalhista na era digital
Diante da situação de pandemia, a Justiça do Trabalho atravessa novos desafios, como a realização de audiências e a oitiva de testemunhas telepresencialmente.
Corona audience: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come
A mudança estabelecida pela Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, apesar de ter sido editada na época da pandemia causada pela covid-19, parece ter vindo para ficar. Mas, afinal, isso é bom?
Videoconferência: uma ferramenta viável para o combate à morosidade da Justiça
Reflexões sobre a possibilidade de aplicação do recurso da videoconferência para todos os processos e áreas da justiça, em razão de sua praticidade e economia.
Direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo.
Na contemporaneidade (Estado Democrático de Direito), o “direito de ação” não pode mais ser encarado como fator de sujeição da humanidade aos juízos teóricos ou ideológicos já estabilizados na consciência dos membros do Poder Judiciário.
Requerimento administrativo x interesse processual
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
