Tudo de Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista: Alterações sobre custas, justiça gratuita e honorários periciais
Importantes alterações sobre as perícias na Justiça do Trabalho, concessão da justiça gratuita, custas processuais e o procedimento das ações sobre segurança e saúde do trabalhador.
A reforma trabalhista e os limites à gratuidade da Justiça
Com a tão discutida reforma trabalhista, questiona-se acerca de um de seus dispositivos que parece limitar o acesso ao benefício da gratuidade da Justiça. Porém, não é o fato de se estar diante de um processo civil ou trabalhista que alterará este direito, mas sim, a maior ou menor condição de hipossuficiência do indivíduo que postula o benefício.
Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
Reforma Trabalhista e a prescrição intercorrente: Execução de dívida trabalhista prescreve?
Com a vigência da Lei 13.467/2017, foram implementadas diversas alterações na CLT, sendo uma delas, a prescrição intercorrente. No presente artigo, analiso a prescrição intercorrente em execução de dívida trabalhista e seus efeitos.
Princípio da estabilidade financeira:súmula nº 372, I, do TST e reforma trabalhista
A reforma trabalhista extinguiu o princípio da estabilidade financeira previsto na Súmula nº 372, I, do TST.
Novo regime do contrato intermitente à luz da Constituição e dos princípios basilares do Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
Como agendar seu seguro desemprego (online)
Aprenda a fazer o agendamento do seu Seguro Desemprego de forma online sem sair de casa com nosso guia completo.
Medida provisória nº 808: a reforma trabalhista dando um passinho para trás...
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017, sofreu o impacto da Medida Provisória 808, que pretendia complementar o que nela faltava, ou desdizer o que estava dito.
REFLEXÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA.
Nesse artigo tratarei dessa luta de gladiadores, a reforma trabalhista sob esse viés que sempre caracterizou as relações de trabalho, o confronto entre capital e proletariado em sua dimensão política-histórica.
Reclamante que não justificou ausência em audiência é condenada ao pagamento de custas
Conforme o art. 844 da CLT , os reclamantes deverão arcar com as custas, ainda que beneficiários da justiça gratuita, caso tenha dado causa ao arquivamento da ação.
Compensação de jornada na Reforma Trabalhista
O presente artigo retrata as mudanças dentro do instituto da compensação na nova legislação trabalhista e como sua alteração pode prejudicar a relação do empregado com seus trabalhadores.
A TERCEIRIZAÇÃO NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo apresenta de uma forma clara e fundamentada as cautelas a serem tomadas pelas empresas nos casos de terceirização de serviços, expondo as formas em que o empregado, apesar de terceirizado, pode estar subordinado à empresa Tomadora.
A terceirização das relações de trabalho: afinal, isso é bom ou ruim?
Diante das recentes alterações legislativas e percepções deste fenômeno trazido pela reforma trabalhista, há que se indagar: os benefícios da terceirização superam os malefícios que ela pode causar em sociedade? E em que medida?
As polêmicas envolvendo o fim da contribuição sindical obrigatória
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
TST suspende repasse de contribuição
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
Legislação trabalhista passará por novas alterações.
TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à reforma trabalhista
É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
Apontamentos sobre a reforma trabalhista
A nossa legislação trabalhista fora alterada, significativamente, em 11 de novembro do ano passado, por meio da Lei n° 13.467 de julho de 2017, sancionada pelo Presidente Michel Temer e trouxe consigo inúmeras mudanças importantes.
