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Rescisão indireta do contrato de trabalho

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

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Rescisão indireta e o direito de defesa do empregado

08/08/2017 10:40Alina Bueno Pessoa Toledo 0

O empregado precisa ser bem orientado e estar consciente de que, se seu pedido de rescisão indireta não for acolhido pelo juízo, será considerado como pedido de demissão.
Rescisão indireta do contrato de trabalho:falta grave do empregador

28/06/2017 16:30Karina Calabrez 0

A RESCISÃO INDIRETA é a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço e a falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas entre Empregado e Empregador.
Justa causa patronal: a rescisão indireta no contrato de trabalho

22/06/2017 16:04Bruna Pimentel Dias Amad 0

Trata-se, detalhadamente, das hipóteses em que a lei trabalhista permite que o empregado considere rescindido o contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo empregador.
Rescisão indireta:abuso patronal

03/10/2016 16:52Rafael Barros 1

Rescisão Indireta por motivo de quebra contratual do empregador. Mudança nos moldes do contrato de trabalho, prejudicando a estabilidade da função e os horários estabelecidos.
Entenda a rescisão de contrato de emprego: Quais os direitos de quem foi demitido?

20/08/2016 16:31Rafael Rocha 139

Se você foi demitido e quer saber seus direitos, leia com atenção as informações aqui prestadas. E se você pretende demitir, saiba o que terá que arcar com seus empregados.
Rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser aplicada pelo empregado contra empresa

25/06/2016 08:38Márcia Peçanha 99

Assim como o empregador pode dispensar um funcionário por justa causa devido à falta grave cometida, pode também o empregado requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregador.
O descrédito das rescisões indiretas dos contratos de trabalho

21/04/2016 18:30André Luiz Passos Nascimento 0

O presente trabalho aborda uma importante garantia aos empregados, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a possibilidade de rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa do empregador, conhecida como Rescisão Indireta.
A violência contra mulher como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho doméstico

26/07/2015 00:52Renato Santiago 1

Com a regulamentação dos direitos previstos no parágrafo único do art. 7º da Lei Maior (Lei complementar nº. 150/2015), surge uma nova hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Rescisão indireta do contrato de trabalho:direitos do empregado

23/07/2015 15:36Bruno Moré 1

Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são exemplos de faltas graves do empregador, sendo que as faltas graves são motivos para a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Pedido de demissão não pode ser convertido em rescisão indireta do contrato de trabalho

05/05/2015 13:02Renata Pinho 3

Quando se vir obrigado a deixar o trabalho por culpa do empregador, o trabalhador deve propor ação trabalhista pretendendo a rescisão indireta do contrato, e não pedir demissão para depois pleitear a conversão dos institutos, pois dificilmente o conseguirá.
Rescisão indireta do contrato de trabalho: banalização

01/09/2013 07:07Thiago Giovanni Rodrigues 16

A rescisão indireta já está começando a ser mal vista pelos juízes, em razão do seu uso abusivo por advogados e reclamantes.
Assédio moral e dispensa indireta do trabalhador

17/08/2012 14:44Mateus Bender 4

A jurisprudência tem reconhecido a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por assédio moral, embora não haja previsão na CLT.
Rescisão indireta por culpa patronal: visão crítica

04/05/2012 13:59Oscar Krost 1

O juiz não deve ser condescendente com patrões que coagem o trabalhador a pedir demissão. O empregado tem direito à percepção de indenização suplementar, além de medidas antecipatórias. Cabe ainda a intervenção do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.