Tudo de Rescisão indireta do contrato de trabalho
Despedida indireta
Ocorre a despedida indireta quando o trabalhador pleiteia a rescisão contratual, mas não perde o direito às verbas rescisórias.
Metas abusivas de trabalho: rescisão indireta e dano existencial
O empregado obrigado a recorrer a ato ilícito para atingir as metas de venda de serviços merece reparação civil?
Rescisão indireta por descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador
O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e simplificada, abordando um tema importante e que poucas pessoas têm o conhecimento, onde é possível o empregado pedir a sua rescisão de forma indireta.
Rescisão indireta e o direito de defesa do empregado
O empregado precisa ser bem orientado e estar consciente de que, se seu pedido de rescisão indireta não for acolhido pelo juízo, será considerado como pedido de demissão.
Rescisão indireta do contrato de trabalho:falta grave do empregador
A RESCISÃO INDIRETA é a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço e a falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas entre Empregado e Empregador.
Justa causa patronal: a rescisão indireta no contrato de trabalho
Trata-se, detalhadamente, das hipóteses em que a lei trabalhista permite que o empregado considere rescindido o contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo empregador.
Entenda a rescisão de contrato de emprego: Quais os direitos de quem foi demitido?
Se você foi demitido e quer saber seus direitos, leia com atenção as informações aqui prestadas. E se você pretende demitir, saiba o que terá que arcar com seus empregados.
Rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser aplicada pelo empregado contra empresa
Assim como o empregador pode dispensar um funcionário por justa causa devido à falta grave cometida, pode também o empregado requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregador.
O descrédito das rescisões indiretas dos contratos de trabalho
O presente trabalho aborda uma importante garantia aos empregados, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a possibilidade de rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa do empregador, conhecida como Rescisão Indireta.
A violência contra mulher como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho doméstico
Com a regulamentação dos direitos previstos no parágrafo único do art. 7º da Lei Maior (Lei complementar nº. 150/2015), surge uma nova hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Rescisão indireta do contrato de trabalho:direitos do empregado
Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são exemplos de faltas graves do empregador, sendo que as faltas graves são motivos para a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Pedido de demissão não pode ser convertido em rescisão indireta do contrato de trabalho
Quando se vir obrigado a deixar o trabalho por culpa do empregador, o trabalhador deve propor ação trabalhista pretendendo a rescisão indireta do contrato, e não pedir demissão para depois pleitear a conversão dos institutos, pois dificilmente o conseguirá.
Rescisão indireta do contrato de trabalho: banalização
A rescisão indireta já está começando a ser mal vista pelos juízes, em razão do seu uso abusivo por advogados e reclamantes.
Assédio moral e dispensa indireta do trabalhador
A jurisprudência tem reconhecido a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por assédio moral, embora não haja previsão na CLT.
Rescisão indireta por culpa patronal: visão crítica
O juiz não deve ser condescendente com patrões que coagem o trabalhador a pedir demissão. O empregado tem direito à percepção de indenização suplementar, além de medidas antecipatórias. Cabe ainda a intervenção do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.
