Tudo de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance
RESUMO: Este artigo trata da responsabilidade civil do advogado sob a interpretação da Teoria da Perda de uma Chance. Matéria que vem sendo discutida pela doutrina e aplicada reiteradamente pela jurisprudência nos Tribunais brasileiros.
Responsabilidade civil
O presente artigo analisará a origem, o desenvolvimento, a classificação e apontará a conceituação do instituto da responsabilidade civil; fundamento de toda e qualquer tese que busque a reparação seja ela material ou moral.
Ação de improbidade administrativa
O presente estudo traz as noções fundamentais acerca da ação de improbidade administrativa, enfocando a tipicidade dos atos ímprobos e suas sanções.
Responsabilidade civil dos estacionamentos Avisos como “não nos responsabilizamos pelo veículo ou pelos objetos deixados no veículo”, que configuram verdadeiras cláusulas de não-indenizar, não são admitidos como lícitos.
Normalmente ao deixarmos o carro em estacionamentos pagos ou não, nos defrontamos com avisos dizendo: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Mas, responsabilizam-se sim!
Violência e responsabilidade civil do estado por omissão
O trabalho examina a responsabilidade do Estado por omissão, procurando refletir sobre atos de violência praticados por terceiros, quando são pessoas condenadas que deveriam estar presas, ou quando a ação destes terceiros se dá em “focos de violência"
Responsabilidade civil por dano existencial.
O projeto de vida e a vida de relações do outro deve ser respeitado. Caso o desrespeito ocorra, fica caracterizado o dano existencial.
Responsabilidade civil da União decorrente da Revolução de 1924
Abordam-se aspectos jurídicos e históricos da Revolução de 1924, em especial no tocante à responsabilidade civil da União pelos danos causados aos civis na Região Oeste do Paraná.
Erro médico : responsabilidade civil nas cirurgias estéticas
O presente artigo tem por escopo delinear alguns pontos atinentes à responsabilidade civil decorrente de erro médico em procedimentos estéticos.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: excludentes de responsabilidade, espécies indenizatórias e de acidente de trabalho, pensão, cumulações, terceirização e temporário.
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro: a reparação por um dano eventual
Análise da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro e a reparação por um dano eventual, partindo da responsabilidade civil clássica, seus elementos caracterizadores, e por fim apresentação de julgados nacionais.
Infidelidade conjugal e indenização por danos morais
Enquanto a doutrina defende que a mera quebra do dever de fidelidade já ensejaria danos morais e materiais, a jurisprudência aponta que estes só serão reconhecidos quando identificado dano significante, sofrimento excessivo ou humilhação social.
Entenda a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Este artigo visa demonstrar, de forma simples e objetiva, a sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na proteção dos usuários dos serviços e adquirentes de produtos.
Dano moral à pessoa jurídica de direito público
À luz do que se entende pela moral indenizável e atentando para as importantes funções que determinados órgãos públicos desempenham junto à sociedade, é possível a reparação moral da pessoa jurídica de direito público.
Até quando as empresas de ônibus devem suportar os prejuízos causados por marginais que queimam seus veículos?
Para a demonstração e caracterização da responsabilidade civil do Estado deve ser demonstrado o nexo de causalidade entre os danos causados e a conduta das pessoas jurídicas de direito público como das de direito privado prestadoras de serviço público.
A saúde como direito social fundamental
A saúde é um direito com eficácia potencializada na Constituição Federal de 1988, sendo um dever estatal.
Considerações sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A educação é um processo de formação da pessoa para atingir outro objetivos, em especial o direito à cidadania e ao trabalho.
Dano Existencial x Danos morais na Justiça do Trabalho
É cabível a condenação de dano existencial na Justiça Laboral? No que ela se difere dos danos morais? Em que medida sua aplicação é desdobramento da violação aos direitos da personalidade?
Caso Petrobras: responsabilidade da União e proteção ao acionista minoritário
A questão que se discute nesta incursão é a responsabilidade da União Federal, que na condição de acionista majoritário indica o corpo administrativo da empresa, diante de eventuais prejuízos causados aos sócios minoritários por ação desses indicados.
Responsabilidade civil por dano estético decorrente de erro médico
Este trabalho foi elaborado com o intuído de explanar e explorar os efeitos jurídicos decorrentes do erro médio do qual restou dano estético, analisando-se a responsabilidade civil dos profissionais responsáveis pela realização de procedimentos estéticos.
