Saúde suplementar: o papel dos auditores de operadoras de saúde

Reflexões sobre as funções de um auditor de operadora de saúde na busca da expressa indicação clínica dos pedidos médicos na saúde suplementar.

Os efeitos do Covid-19 na contratação de seguro viagem internacional

A grande preocupação do viajante, hoje, na contratação de um serviço de seguro viagem internacional é saber quão coberto ele estará ao se tratar da doença do novo coronavírus.

Plano de saúde: o que pode mudar com a reforma da Lei 9.656/98?

Tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 projetos de lei apresentados ao longo dos anos e têm por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada.

Bradesco Saúde terá que autorizar procedimento cirúrgico em idosa

Direito à vida da idosa garantido após anos de pagamento ao plano de saúde. O Bradesco ainda recebeu pena de multa de R$1 mil por cada dia de descumprimento.

Reajuste anual de prêmios nos seguros saúde coletivos e o direito à informação

Sem a análise atuarial efetiva do contrato, não é possível informar se o reajuste foi além ou aquém do necessário para a manutenção do contrato.

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado

“internações e demais procedimentos hospitalares não podem ser obstados aos usuários cooperados, exclusivamente pelo fato de terem sido solicitados por médico diverso daqueles que compõem o quadro da operadora..."

Seguro saúde: abusividade na negativa de cobertura de cirurgia

Este artigo apresenta um panorama analisando a possibilidade de incidência de danos morais ante a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico em casos de alegação de doença preexistente.

Planos de saúde devem cobrir medicamentos para tratamento da Hepatite C

Artigo analisa o dever de cobertura pelos planos de saúde de medicamentos para tratamento da Hepatite

Da competência para exercer a fiscalização sobre corretores de seguro de saúde

Eventual conduta de corretor de seguros e de empresa corretora de seguro saúde que venha a ludibriar ou causar prejuízos a terceiros deve ser objeto de fiscalização e apuração pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

Contratos privados de assistência à saúde: responsabilidade administrativa e civil das operadoras

Os contratos com empresas mantenedoras de planos de saúde ou seguro-saúde escapam por completo das relações de direito público na área de saúde, passando a ser disciplinadas pela Lei nº 9.658/98, que cuidou do chamado plano privado de assistência à saúde.