Tudo de Shopping center
Ao se omitir em sua responsabilidade, poder público a transfere indevidamente aos particulares
Shoppings têm sidos compelidos a cumprir obrigações indevidas e a limitar sua atividade econômica por conta da desídia do poder público em honrar com suas responsabilidades.
Recuperação judicial e a retomada do espaço locado em shopping center
No artigo defendemos a possibilidade da retomada do espaço locado em shopping center, na hipótese de lojista inadimplente, com ajuizamento de recuperação judicial.
Revisão de contrato de locação com shopping center
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.
O fenômeno dos “rolezinhos” e suas repercussões jurídicas
Avalia-se o movimento dos "rolezinhos" à luz de cada direito constitucional envolvido, buscando entender de que forma repercutem em cada caso.
Dos Danos Causados aos Lojistas pelos "Shopping Centers"
O presente texto procura discutir a responsabilidade dos empreendimentos no sucesso de seus Shoppings Centers, isto em relação aos danos causados aos lojistas que depositam, esperança e dinheiro, num projeto que depende, e muito, de quem o administra.
Shopping pode fiscalizar o faturamento de loja?
A implantação de Shopping Centers modificou sensivelmente as relações comerciais. Ocorre que os contratos avençados são muito específicos, abarcando características próprias, como a fiscalização sobre o faturamento do lojista.
Rolezinhos: quem não pode entrar em um shopping?
Movimentos análogos aos “rolezinhos”, com feições nitidamente políticas, podem ser identificados. Nesses casos, será preciso realizar um conjunto específico de raciocínios jurídicos para adequada identificação do que é permitido, proibido e obrigatório.
Rolezinho, sociedade e Estado
A função da Politica numa sociedade provida de constituição escrita que expressamente prescreve a pluralidade deve ser incluir os novos cidadãos e não apenas reprimi-los.
Rolezinhos: inclusão e o paradoxo do consumismo
Os "rolezinhos" geram o problema da compatibilização dos direitos dos participantes com os direitos dos demais frequentadores, lojistas e donos dos shoppings, sendo necessária uma harmonização
Cuidado, sudestinos racistas e ignorantes em ação
O racismo é um grave problema no Brasil, mas a tolerância policial ao racismo em São Paulo é criminosa.
“Rolezinhos” e seu controle: possibilidade jurídica
Ainda que o rolezinho transcorra sem a prática de qualquer contravenção ou crime, poderá ser impedida. Basta que a regular utilização do shopping seja impedida. A realização da função social da propriedade não pode ser amesquinhada.
Madiba, o rolezinho e os fatores reais de poder
A outorga de direitos fundamentais é meramente diplomática. A concretização de seu conteúdo nunca interessou, porque jamais foi o propósito das forças políticas vigentes.
Rolezinho e racismo
O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural.
Corte da energia ao lojista inadimplente em shopping center
A suspensão do fornecimento de energia não pode se fundar no aspecto da inadimplência do pagamento dos aluguéis, ou dos encargos comuns ou do “fundo de promoção e propaganda”.
Shopping center: contrato entre empreendedor e lojistas
As diversas cláusulas extravagantes de que se compõe o contrato de shopping center servem apenas para justificar ou garantir o fim econômico almejado pelas partes. Tais cláusulas enquadram-se, portanto, ora no contrato de locação, ora no de prestação de serviços.
Execução de título extrajudicial: contrato particular de locação de espaço em shopping center
Como se processa a execução de título extrajudicial aparelhado em contrato particular de locação de espaço em shopping center, devidamente assinado por duas testemunhas?
