Tudo de Vaza Jato
Caso Deltan Dallagnol
A exposição de práticas antiéticas nas investigações da Lava Jato provocou debates sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça e na atuação do Ministério Público.
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
Descomplicando Glenn: a denúncia e o alvoroço histérico
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional
O MPF concluiu que o hacker Walter Delgatti Neto foi o "responsável direto e imediato" pelas invasões do Telegram. Ainda assim, o Procurador apresentou a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald na Operação Spoofing.
A Vaza-Jato e o caso Lula: afinal, as provas eram ilícitas?
As conversas vazadas entre o polo acusatório e o magistrado responsável por grande parte dos julgamentos advindos das ações penais da Lava-Jato exteriorizam um disforme conluio persecutório entre acusação e juiz.
Delação premiada e prisão preventiva na operação Lava-Jato: eficientismo penal e midiatismo jurídico
A desconstrução dos heróis da mídia, que deixaram de lado a lei – única arma da qual deveriam se valer –, vem acompanhada do necessário reconhecimento de nulidades nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.
Operação Spoofing e a Lei de Segurança Nacional
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
Análise jurídica acerca da licitude do vazamento de conversas da Operação Lava-Jato
O artigo apresenta opinião pessoal e jurídica, desvinculada de viés ideológico e não conclui pela veracidade das informações divulgadas pela intercept, nem avalia a atuação do poder judiciário, limitando-se à abordar a licitude da obtenção das informações
O jogo "da verdade". Sérgio Moro "patriota" versus Glenn Greenwald "drogado"
Sérgio Moro é considerado patriota. Glenn, por causa #Vaza Jato, tem sofrido ataques dos defensores de Moro. E os ataques ao jornalista vão de homofobia até desrespeito aos dependentes químicos
Tipicidade conglobante: habeas corpus preventivo para Glenn Greenwald e a democracia brasileira
Trata-se da perspectiva de aplicação da teoria da tipicidade conglobante para fundamentar a exclusão da tipicidade em relação à conduta do jornalista que se recusa à revelação da fonte de informação de interesse público, independente da forma de acesso da fonte.
Análise jurídica da divulgação dos diálogos entre os procuradores da lava jato e o então Juiz Federal Sérgio Moro
Examinam-se os possíveis crimes cibernéticos decorrentes da invasão de hackers nos celulares funcionais dos procuradores da lava jato e do então Juiz Federal Sérgio Moro, além das possíveis consequências jurídicas para os processos da referida operação.
The Intercept Brasil e Glenn Greenwald: uma organização criminosa?
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
O vale-tudo contra a Lava-jato – Vazagate x Pentagon papers
Critica-se a comparação feita por Elio Gaspari entre o caso dos Papeis do Pentágono e as interceptações clandestinas de conversas que teriam sido mantidas entre o então juiz federal Sérgio Moro e Procuradores da República acerca da operação Lava-jato.
Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
Interceptações telefônicas contra a Lava Jato: o vale-tudo continua
As interceptações clandestinas das supostas conversas entre Procuradores da República à frente da Lava-Jato e o então Juiz Federal Sérgio Moro: o ambiente social cada vez mais assume proporções de vale-tudo, onde o que importa é desacreditar os "inimigos", não importa como ou a que preço.
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
