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Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Adicional de insalubridade. Escola do campo em meio a ambiente passível de contaminação por agrotóxicos?

Sou professor há dez anos em uma escola municipal no campo em meio a grandes fazendas produtoras de grãos.

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2015 às 23:30 Por Carlos Drummond de Andrade

Agrotóxicos X insalubridade

Todo o cidadão que tenta sua aposentadoria depois de uma vida de trabalho, encontra, invariavelmente, uma série de obstáculos, por vezes, intransponíveis, para conseguir, receber de volta, um pouco, de tudo que lhe tiraram durante os trinta (agora trinta e cinco) anos que religiosamente,

Dúvida Publicado em 18 de Março de 1999 às 14:50 Por Desconhecido

Motorista de carga agrotóxicos tem direito a mais um ano por um trabalhado

Meu marido trabalha a cinco anos no transporte de agrotóxicos .

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2015 às 16:03 Por Desconhecido

Direito ambiental

Gostaria de Saber, sobre agrotoxico, transporte, quais documentos, vendas quem esta autorizado a vender, quais documentos precisa, penas para quem usar ou vender o produto sem autorização do Ministerio Público.

Dúvida Publicado em 11 de Agosto de 2004 às 00:15 Por Desconhecido

Pericia de insalubridade

Meu cliente entrou com ação de insalubridade De acordo com o perito o local de trabalho é salubre.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 às 18:32 Por Arilda Mielke

Crime ambiental

Onde trabalho descartaram frascos de agrotóxicos no mato qual a lei pra isso?

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2021 às 19:42 Por Daniel Paulino de Oliveira junior

EXISTE IDADE MÍNIMA PARA SE APOSENTAR OU SÓ TEMPO NO INSS

Esse ano completo 48 anos. Tenho 32 anos trabalhados, sendo 10 deste foi em uma empresa que acredito que se enquadra em trabalho especial (transportava cal, cimento, agrotóxico, fertilizantes, venenos, e peso).

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2013 às 22:32 Por Carla Emília

Por favor, sobre ERRO DE PROIBIÇÃO e exclusão da culpa.

Fulano relatou ter feito o transporte de produtos agrotóxicos, tinha carteira para o transporte de produtos perigosos, mas não tinha conhecimento da exigência do órgão ambiental. Aduziu o desconhecimento da necessidade de licença do órgão ambiental estadual, previsto no art. 15 da Lei n.° 7.

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 12:58 Por Luana Fernandes Cardoso

TRABALHEI EM UMA FUNÇÃO E FUI REGISTRADO EM OUTRA

Trabalhei durante 12 anos em uma empresa que vendia produtos químicos, agrotóxicos, cal,etc... Minha função era "pau pra toda a obra", descarregava caminhões, pesava, vendia, ia até às propriedades na carroceria do caminhão para a entrega dos mesmos.

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2013 às 10:39 Por Carlos Alberto C.

Dúvidas sobre aposentadoria

Gostaria de saber se documentos como título eleitoral e reservista que constem como profissão lavrador, podem contar para aposentadoria no regime familiar? Em relação ao aluno-aprendiz, sem recebimento de salário, conta para aposentadoria?

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2008 às 07:24 Por André

Monografia - Temas Direito Ambiental

Olá, Pessoal! Preciso dar início à monografia, e escolhi como área o Direito Ambiental... já visitei diversos sites... mas gostaria da opinões de vcs.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2008 às 10:57 Por Caroline

Recurso administrativo contra Multa do IMA

Boa tarde, um cliente recebeu um Auto de infração por fraudar falsificar agrotóxicos, na época ele assinou e não recorreu. Agora chegou uma multa de valor altíssimo e ele não tem como pagar. No IMA o informaram que ele só poderia recorrer agora se tivesse recorrido em primeira instância.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2016 às 13:07 Por Kamila Silva

É possível contar atividade rural para aposentadoria por idade?

Boa tarde, desejo pagar contribuições previdenciárias em atraso do meu pai, caso haja, para que ele se aposente por idade em outubro de 2017 (quando completa 65 nos).

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2013 às 18:05 Por Josielli Beduschi

Diminuição do tempo de serviço por insalubridade.

Sou piloto agricola atuante, não consigo achar muitas leis que determinam o tempo de serviço para requerimento da aposentadoria.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2009 às 23:48 Por Alberto Rodrigues Barbosa

Quando caduca o direito a um processo trabalhista

Olá, sou meio leigo sobre o assunto de leis, direitos e etc...

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2011 às 18:47 Por yuri

Periodo Rural considerado como tempo insalubre.

Senhores, Por favor me informem. Trabalhei na roça em regime de economia familiar durante o periodo de 09/09/1976 a 20/11/1984.No ano de 1976,eu tinha 14 anos e trabalhava para sustento da familia.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2006 às 20:09 Por Desconhecido

Fotos e Videos pode ser usados como prova em uma ação trabalhista?

- Fotos e videos de atividades perigosas que comprovaria que o funcionário trabalha em locais de risco, como em altura, espaço confinado e locais de grande concentração de poeira. e sem receber um adicional de perigosidade ou salubridade.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 17:15 Por Marcos Diego Teixeira Campos

irregularidades com trabalhador rural

Tenho um tio que trabalha em uma fazenda, onde é registrado como trabalhador rural, mas suas funções estão "acimas" a de um trabalhador rural.

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2011 às 00:25 Por helen bueno

URGENTE POIS TRATA-SE DE VIDAS! VENENO...

CAROS COLEGAS MORO NUMA RESIDENCIA A 3 ANOS ACONTESEQUE O MEU VIZINHO ALUGOU A RESIDENCIA DELE QUE E DO LADA DA MINHA PARA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO MAS OU MENOS NO MESMO PERIODO, ACONTESE CARROS COLEGAS E AMIGOS QUE A MINHA FAMILIA, SENDO DOIS FILHOS MENORES E EU E MINHA ESPOSA,

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2008 às 19:09 Por Jpcdergutg

Capra quer Brasil como exemplo mundial

Capra quer Brasil como exemplo mundial Capra quer Brasil como exemplo mundial A criação de uma verdadeira força-tarefa voluntária internacional para tornar o Brasil um exemplo de nação para o mundo foi a proposta apresentada pelo físico e ecologista Fritjof Capra à ministra Marina Silva, no dia 26,

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2003 às 16:45 Por Desconhecido