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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Lourdes Aparecida
    18/04/2012 15:03

    Sou insatisfeita com meu nome desde que me entendo por gente, odeio meu nome com todas as minhas forças, penso que os pais devem pensar muito em relação aos nomes que decidirem dar aos seus filhos pq quem vai carregar o peso de um nome que não gosta é o filho, meus pais resolveram me registrar de Lourdes Aparecida, ninguem merece um nome feio desses, eles diziam que é por causa da santa nossa senhora de Lourdes, eo que eu tenho a ver com a fé que eles tinham na santa, eles eram devotos e eu que tive que pagar o pato, por favor me ajudem será que consigo me livrar desse nome?
  2. Herbert C. Turbuk Adv/SP
    18/04/2012 15:25 | editado

    LOURDES APARECIDA

    Segue abaixo algumas perguntas que meu pai.trão respondeu sobre esta sua pergunta.

    ...........................................................................................................................

    Dr. Herbert C. Turbuk - Origem e Mudança de Nomes Católicos

    MARIA APARECIDA, BOM DIA.

    PERGUNTA (MAIL):
    Assim como a maioria, sou nascida em família católica e fui batizada como MARIA APARECIDA e nunca gostei, sempre fui chamada de CIDA, CIDINHA, e agora nem sou mais católica e não gostaria de ter qualquer homenagem a SANTO, SANTA em meu nome ou outro lugar, pois acredito em um DEUS UNICO. Será que consigo mudar pelo menos o APARECIDA?

    RESPOSTA (JUS):
    A origem européia da transmissão de nomes de SANTOS e PAPAS aos filhos decorre do CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO principalmente do CÂNON 855: "Cuidem os pais, padrinhos e párocos que não ponham nomes alheios ao senso católico" e do CÂNON 2156 "No batismo o nome do Senhor santifica todo nome e o católico recebe seu nome na Igreja. Pode ser de um santo, de um discípulo que viveu uma vida de fidelidade exemplar ao seu Senhor."

    A Igreja Católica brasileira segue a européia sediada em Roma, portanto, segue o CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO que, em última análise, prega a adoção de prenomes santificados, e, sob seu patrocínio, é oferecido ao católico um modelo de caridade e fica assegurada sua INTERCESSÃO, MISTÉRIO e VIRTUDE cristãs. Fatos estes que justificam a existência de nomes de SANTOS em países predominantemente católicos.

    Portanto, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível substituir o MARIA APARECIDA, por MARIA EDUARDA, MARIA PAULA, ETC, pois, de acordo com a LEI DE REGISTRO PÚBLICOS e as NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. O mesmo é válido para: Maria de Lourdes, Maria de Fátima, Antonio, João etc.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com


    MARIAAPARECIDA
    18/03/2012 11:53
    Olá Eu não sou a Cida da pergunta acima, mas também gostaria de mudar o Aparecida, se possível, o Maria Aparecida por inteiro. Qual o caminho? Obg.

    Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    18/03/2012 15:28 | editado
    MARIA APARECIDA, BOA TARDE.
    Embora o princípio da IMUTABILIDADE do nome tenha sido abrandado após a vigência do novo artigo 58 da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS ele ainda existe. De forma que, somente por exceção motivada, é que será possível sua modificação na forma pretendida. Entretanto, através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL muito bem articulada, será possível pleitear a substuição de AMBOS prenomes (Maria Aparecida), e, de forma sucessiva e subsidiária, pedir a substituição do prenome secundário (Aparecida). Ou seja, se o juiz não aceitar o pedido PRINCIPAL pode aceitar o pedido SUBSIDIÁRIO.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  3. janiel
    07/05/2012 14:41

    Sou insatisfeita com meu nome desde que me entendo por gente, odeio meu nome com todas as minhas forças, penso que os pais devem pensar muito em relação aos nomes que decidirem dar aos seus filhos pq quem vai carregar o peso de um nome que não gosta é o filho.O meu sonho é mudar meu nome,tenho 26 anos e desde sempre esse é o meu sonho.Tudo começou quando minha avó foi me registrar,minha mãe me deu o nome de janiele,mas a minha avó no dia de me registrar esqueceu meu nome e colocou valdemira que HORROR,como pode um simples nome mudar uma vida,o pior de tudo é que nunca ninguem me chamou por esse nome nem mesmo a minha avó,sempre fui a janiele,jani,janinha da familia.Gostaria muito que minha mãe tivesse corrido atras disso pra mim quando eu era criança,pois fui muito constrangida em toda a época da escola por esse motivo.É muito triste ter um nome que não é seu,apenas sou chamada por esse nome quando vou ao medico,caso contrario sou janiele para todos.Tenho tanta vergonha do meu nome que vivo a quase 10 anos com meu companheiro,mas ainda não casamos legalmente por esse motivo e ainda bem que ele me entende.Acreditem se quiser mas meu filho de 8 anos soube tempos atras que eu me chamava assim porque meu marido contou!!Ele riu muito e só acreditou mesmo quando aprendeu a ler e viu meus documentos,e morre de vergonha!!!
    Infelizmente só agora soube que eu poderia estar mudando o nome,gostaria que alguém me ajudasse tirando algumas duvidas:
    1-fica mais dificil eu mudar o nome se eu nasci em um estado e moro desde pequena em outro?nasci paraiba,moro em são paulo desde sempre.
    2-posso tambem mudar a certidão de nascimento do meu filho?pois também é um sonho dele o nome da mãe janiele em seus documentos.
    3- qual primeiro passo a tomar?
  4. Herbert C. Turbuk Adv/SP
    07/05/2012 15:08 | editado

    JANIEL

    Mas sendo seu prenome JANIEL ou sendo VALDEMIRA ambos são fáceis de mudar, pois são presumivelmente constrangedores. Presunção esta que dispensação audiência para ouvir testemunhas sobre o constragimento presenciado. O juiz competentente para a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é o da cidade onde reside ou onde foi registrada, é optativo. Se procedente a ação, o juiz aplica efeito extensivo aos registros civis dos filhos.

    O primeiro passo é fazer contato com um advogado cível que goste de atuar nesta área. Quanto a documentos que você deve providenciar somente a CERTIDÃO DE NASCIMENTO (cópia autenticada) e RG (cópia simples). Os demais documentos e certidões o próprio advogado providencia. Por fim, esclareço que é um processo simples, rápido e de baixo custo.

    ERICH
    www.hcturbuk.blogspot.com
  5. CLEITONFSS
    07/05/2012 15:32

    Para você modificar o nome terá que ter motivo para isso, ou seja, provar que você de alguma forma é prejudicada com ele, só o fato de acha ele feio não basta. Procure um advogado para te orientar.
    cleitonfss@hotmail.com
  6. CLEITONFSS
    07/05/2012 15:32

    Para você modificar o nome terá que ter motivo para isso, ou seja, provar que você de alguma forma é prejudicada com ele. Procure um advogado para te orientar.
    cleitonfss@hotmail.com
  7. Herbert C. Turbuk
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    20/05/2012 05:00 | editado

    CLEITON

    O não gostar do prenome e/ou do sobrenome já é um motivo jurídico para se pleitear sua mudança. Na verdade, isto é o CONSTRANGIMENTO IMPLÍCITO. Veja este caso em que vou trabalhar: o cliente se chama MACDONALD DA SILVA, o prenome é escocês e o sobrenome portugues. Mas a utilização do mesmo para identificar uma pessoa é muito desagradável. Evidência que é comprovada até de forma PRESUMIDA. Portanto, a probabilidade de mudança é muito grande.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  8. Herbert C. Turbuk
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    08/08/2012 09:05 | editado

    ALADIM

    PERGUNTA:
    Gostaria de saber qual a possibilidade de mudança. Me chamo ALADIM DA SILVA dido ao mesmo, em toda a minha vida sofri constrangimentos, hoje tenho 25 anos e sou mãe, não quero que meu filho seja motivo de piadas com relação ao meu nome. Ex: Qual nome da sua Mãe? mas estou perguntando o nome da Mãe e não do Pai. Ficarei no aguarde de sua orientação.

    RESPOSTA:
    É plenamente possível mudar o prenome ALADIM, devido a ambiguidade de sexo, além, de ser constrangedor. Há algum tempo atrás substitui um prenome VALDECIR (mulher) para o prenome VALÉRIA, ou seja, uma situação semelhante a sua. Recentemente substitui um prenome DARCI, que é muito comum no Rio Grande do Sul para homens mas em São Paulo é de identificação feminina ou duvidosa quanto ao sexo de seu portador, para DARCIO. Este é um trabalho artesanal, feito com cuidado por um advogado de confiança e habilidoso, afinal mudará toda sua vida e de outras gerações. Esta modalidade de constrangimento jurídico do prenome é conhecida como ambiguidade de gênero, portanto para substituição procedimento é judicial, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, sendo que, além da referida escritura pública, será necessário também os seguintes documentos (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet pelo advogado):

    Cópias simples de Cédulas da CPF, RG
    Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento)
    Certidão de Distribuição de Protesto
    Certidão de Distribuição Cível Estadual
    Certidão de Distribuição Criminal Estadual
    Certidão de Distribuição Execuções Criminais
    Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal
    Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal
    Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral
    Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda
    Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal
    Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União
    Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual
    Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
    Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  9. Herbert C. Turbuk
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    08/08/2012 13:20 | editado

    CORNÉLIO

    PERGUNTA:
    Meu nome é simplesmente CORNÉLIO, ganhei este nome em homenagem ao PAPA CORNÉLIO, mais eu sou uma pessoa simples e não papa ou bispo ou padre. Tenho trauma por ter um nome que sempre é aligado a CORNO. Queria me chamar Paulo, Tiago ou qualquer outro nome normal. Tem como?

    RESPOSTA:
    Sendo seu prenome CORNÉLIO certamente poderá substituí-lo através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pois, de acordo com as NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. Pouco importa se é homenagem a papa, santo, etc. Cada vez mais o Judiciário excluem e modificam prenomes e sobrenomes. De nada adianta ter um nome pelo qual não é conhecido, que não o identifica, que não exprime a verdade.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  10. Herbert C. Turbuk
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    04/11/2012 13:31 | editado

    DIVA

    Veja abaixo alguns LINKS SOBRE MUDANÇAS DE PRENOMES E SOBRENOMES:
    (Respondidos pelo Dr. Herbert C. Turbuk - Site: www.hcturbuk.blogspot.com):

    http://jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/

    http://jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/

    http://jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/

    http://jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/

    http://jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/

    http://jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/

    http://jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/

    http://jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/

    http://jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/

    http://jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/

    http://jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/

    http://jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/

    http://jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/

    http://jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/

    http://jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/

    http://jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/

    http://jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento/

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  11. Zuzu Alves
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    06/02/2013 15:48 | editado

    Olá!

    Meu nome é Maria Zuleide, tenho 24 anos e nunca fui feliz com meu nome. Na escola sofria diversas pidinhas como: Maria doleite, Maria Azuleijo, zuleica, zumira... enfim, tenho uma aparência bonita e jovial e todos me olham estranho quando falo meu nome, falam que é feio e de pessoas mais velhas... Eu acabo justificando que se Deus quiser ficarei velha...rs..chega a ser engraçado. Mas, a verdade é que acho mesmo que esse nome nunca transmitiu a minha pessoa. Todos os meus amigos me chamam de Zuzu e quase ninguém sabe meu nome. Gostaria de ter uma resposta sincera quanto a possibilidade de trocar meu nome. Grata.
  12. Herbert C. Turbuk
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    06/02/2013 16:04 | editado

    ZUZU

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível você substituir o segundo prenome ZULEIDE por outro, por exemplo, EDUARDA, ficando MARIA EDUARDA, Processo simples, rápido e de baixo custo.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  13. Dazi
    24/03/2014 15:19 | editado

    Por favor me ajudem!!!
  14. Dazi
    24/03/2014 15:20 | editado

    Meu verdadeiro nome é Dazi A Matos. Já passei por vários constrangimentos em vários lugares onde é preciso chamarem meu nome completo. já ate chorei de vergonha.. Gostaria de saber se posso mudar de Dazi para Dayse? quase todos me chama de Dayse que se pronuncia Deyse.. Por favor de informe como fazer!! Eu nasci da Bahia e vim pra SP com 6 anos e hoje tenho 45.
    Grato.
  15. Herbert C. Turbuk
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    24/03/2014 15:26 | editado

    DAZI

    Certamente seu prenome DAZI pode ser substituído por DAYSE tendo em vista ser ele incomum e inadequado, dispensando maiores provas para sua exclusão. Portanto, será necessário ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado junto ao fórum onde você reside ou nasceu.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  16. Dazi
    24/03/2014 15:44

    Obrigada Sr: Herbert C. Turbuk. Muito Agradecida..
  17. Herbert C. Turbuk . Adv/SP
    24/03/2014 15:58

    DAZI

    Sempre as ordens. Lembrando que se você tiver filhos eles deverão fazer parte do mesmo processo porque haverá necessidade de atualizar seu nome no registro civil deles também.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  18. keila. c
    18/06/2014 14:30

    Olá. Eu me chamo Keila Cacilda e odeio o segundo nome. Tenho 34 anos e sempre sofri com piadinhas do tipo, dona cacilda, cacilds. Infelizmente esse nome já foi tachado para piadas sendo mencionados por atores em programas de TV como escolinha do Professor Raimundo, trapalhoes onde Mussum vivia dizendo quando acontecia algo inesperado, CACILDIS. Não sabia da possibilidade de mudar o nome e agora que sei gostaria muito de mudar porque é muito constrangedor isso e é horrível se sentir reprimido ao mencionar o meu segundo nome. Tenho essa possibilidade?
  19. Herbert C. Turbuk
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    18/06/2014 15:27

    KEILA

    É possível excluir ou substituir o segundo prenome CACILDA pelos motivos por você mencionados. Sendo necessário ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com
  20. keila. c
    24/06/2014 15:48

    Obrigada Helbert. No caso pretendo excluir o Cacilda e colocar Bianca, que é o nome que eu amo e muitos amigos até me chamarem de Bianca por eu sempre ter gostado muito do nome, inclusive muitos amigos nem me chamam por Keila, só por Bianca

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