A nova onda de golpes no Brasil

Fique atento aos vários tipos de golpes do momento !!!

A nova lei de Abuso de Autoridade e a violação das prerrogativas de advogados(as)

Criminalização da violação das prerrogativas de advogados(as)

Após divulgação de conversas sigilosas entre MPF e o ex-juiz Sérgio Moro, os atos processuais do juiz devem ser considerados nulos ?

Artigo sobre a imparcialidade do julgador.

Da destinação indevida de rendas ou verbas públicas conforme DL 201/67

Conduta de prefeito que utiliza verbas advindo do Fundo Nacional de Saúde

Considerações acerca do instituto do Plean Bargain

Proposta apresenta pelo Ministro Sergio Moro com o intuito de dar mais celeridade aos julgamentos de pessoas que “cometeram crimes”, trazendo ao ordenamento jurídico brasileiro uma espécie de “negociação” no âmbito penal.

Quando e por que procurar ajuda de um(a) advogado(a)

Artigo desenvolvido para que todos(as) possam refletir sobre a contratação de advogado(a)

O papel do advogado criminalista

Cabe ao advogado ou advogada criminalista a busca pelo justo. Mesmo que o seu cliente seja condenado, cabe à justiça impor uma pena justa, e esse é o papel da advocacia criminal.

Quando e por que procurar ajuda de um(a) advogado(a)

Trata-se de um tema bastante comum e corriqueiro, quando e por que procurar ajuda de um(a) advogado(a), servindo de alerta para toda sociedade que deseja buscar seus direitos de forma ampla.

Efeitos da indivisibilidade na prestação de uma obrigação

O presente trabalho visa demonstrar os efeito da indivisibilidade na prestação de uma obrigação, onde apresento um breve estudo acerca do assunto.

STF decidirá sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima

STF decidirá sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima.

Paternidade socioafetiva

A relação de filiação nas famílias brasileiras vem sofrendo mudanças há alguns anos, o conceito de pai e filho é uma das principais mudanças, assim no nosso mundo jurídico a figura da paternidade socioafetiva vem ganhando espaço importante nas famílias.