Publicações de Ana
Direito e Literatura em Machado de Assis
Direito e Literatura em Machado de Assis: a proporcionalidade como intersecção Dra. Ana Clara de Melo Doutora em Letras. Graduação em Direito e Letras. Especialista em Educação em Direitos Humanos Escritora. Advogada. Cronista. Professora. O conto “O caso da Vara”,...
A ética do advogado
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
Análise econômico-marxista do direito: os donos das leis
O direito pode ser entendido sob o ponto de vista marxista e as suas análises, ao nosso ver, apresentam os entendimentos mais completos que possam existir sobre o fenômeno jurídico.
Vacina na pandemia e mínimo existencial
No atual cenário de pandemia, pode-se dizer que o direito à vacinação contra a covid-19 integra o mínimo existencial?
Dignidade da pessoa humana
A dignidade humana evoluiu de um status social para um valor intrínseco de cada pessoa, que exige respeito.
Direitos Humanos Indígenas: o massacre nunca acabou
DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS: O MASSACRE nunca ACABOU A Constituição Federal Brasileira (art. 231 e 232) reconhece o respeito às formas de organização própria dos povos indígenas, suas crenças, costumes, usos e tradições, bem como os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras....
O Direito Ambiental como Direito Público
DIREITO AMBIENTAL COMO PARTE DO DIREITO PÚBLICO O Direito Ambiental lida com a fauna e a flora do planeta Terra. Essa ideia, por si só, já é suficiente para se acreditar que se trata de um ramo inerente ao direito...
Mediação Escolar como Política Pública de Fomento à Cultura de Paz nas Escolas Públicas
Por uma reforma tributária social
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Sua estrutura é conhecida mundialmente por ser extensa e complicada, tanto na apuração dos tributos, como em sua carga tributária. É, portanto, um desafio compreender o funcionamento dele, bem...
ADOÇÃO DE MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO CRITÉRIO À PERTENÇA À COMUNIDADE INTERNACIONAL
A adoção de formas de solução pacífica de conflitos deve ser condição sine quae non para que os Estados pertençam à comunidade internacional. Isso porque a diplomacia deve prevalecer nas relações internacionais. O reconhecimento de um Estado pelos membros da...