Publicações de Ana
Prescrição de cloroquina: aspectos jurídicos
Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina, é natural que os médicos se questionem sobre as responsabilidades e implicações legais que podem derivar da prescrição, ou não, desses medicamentos.
Coronavírus: 3 importantes direitos do consumidor que você precisa saber.
Consumidor, saiba como agir diante dessas situações causadas pelo coronavírus.
Fotos de antes e depois: Por que os dentistas podem e os médicos não?
Médicos, em especial na área de estética, se veem frustrados diante das normas sobre publicidade médica, que restringem a publicação de fotos do tipo "antes e depois".
A mensalidade do Plano de Saúde pode aumentar de acordo com a idade do beneficiário?
Com o passar da idade a adesão a um plano de saúde se torna mais necessária, porém o preço também fica cada vez mais caro. Há ilegalidade por parte das operadoras nesses aumentos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à saúde
A Lei 13.709/2018 (LGPD), que deverá entrar em vigor em agosto de 2020, determina que as informações referentes à saúde são “dados pessoais sensíveis”. Desse modo, hospitais e clínicas devem estar atentos às novas regras.
Posso perder o meu CRM? Entenda melhor o Processo Ético-Profissional
O PEP se desenvolve de forma semelhante a um processo judicial, sendo garantido ao médico o direito de defesa, por intermédio de advogado, a produção de provas, realização de audiência e possibilidade de recurso para o CFM.
Portador de diabetes, conheça seus direitos!
A Lei 11.347/06 determina que os portadores de diabetes recebam do SUS, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar.
Plano de saúde: 5 coisas que você precisa saber antes de contratar
A contratação de um plano de saúde pode gerar muitas dúvidas para o consumidor, já que suas regras aparentam ser um tanto complicadas. Por isso é preciso conhecer melhor quais são seus direitos e quais as obrigações das operadoras dos planos.
Cirurgia Plástica: o preço da beleza
Fugindo da regra geral, a obrigação do cirurgião plástico é considerada de resultado pela jurisprudência. Isso significa que se compromete com o resultado prometido ao paciente no consultório.