A tributação das moedas virtuais

Os mercados financeiros pelo mundo passaram a discutir questões como: A criptomoeda é moeda ou é uma aplicação financeira? É necessário declarar suas transações? Elas são tributadas?

Revisão da Aposentadoria - IRSM

A revisão das aposentadorias concedidas entre 03/1994 e 02/1997 com o valor errado devido a um deslize do INSS.

Alteração ilegal da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo

Analisa-se a ilegalidade do decreto 55.002/09.

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Analisaremos o conceito, as características principais e os requisitos para o trabalhador ter direito à aposentadoria especial.

A redução do ICMS na conta de energia elétrica

Como posso reduzir o valor da minha conta de energia? Você encontrará, aqui, explicações sobre a incidência do ICMS na conta de energia elétrica.

Desaposentação:a possibilidade de uma aposentadoria mais digna

Muito se tem falado sobre a Desaposentação. Quem pode entrar com a ação, quais são os riscos e os benefícios? Mas ainda existe muita desinformação em relação a este assunto, fazendo com que o aposentado fique com receio de propor...

A possível extinção da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS

Uma explicação sobre a possibilidade do não recolhimento da contribuição social dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão do trabalhador sem justa causa.

Governo oferece auxílio para crianças com microcefalia de famílias de baixa renda

Entenda o que é necessário para que seja recebida ajuda mensal para o pagamento dos gastos com os cuidados de crianças com microcefalia.

A possibilidade da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária mediante pagamento em qualquer tempo

Um breve histórico sobre a extinção de punibilidade contra os crimes de ordem tributária.

Entenda a ação de revisão do FGTS

O texto traz esclarecimentos básicos sobre a Ação de revisão do FGTS para recebimento de um valor justo, com os depósitos corrigidos por um índice que reflita a inflação anual de respectivo período.