Publicações de André
MODELO DE PETIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE POR VIA ADMINISTRATIVA.
Impactos negativos da despedida arbitrária na saúde dotrabalhador
RESUMO A demissão de trabalhadores é tema recorrente de vários estudos multidisciplinares. O campo jurídico, em geral, permite-se estudar apenas os aspectos relacionados à dispensa sem levar em consideração os impactos negativos que tal atitude pode deflagrar no trabalhador em...
O DEBATE E ACEITAÇÃO DE IDEIAS E O QUE PENSA HABERMAS EM PARA O USO PRAGMÁTICO, ÉTICO E MORAL DA RAZÃO PRÁTICA
Os debates de ideias existem desde os primórdios das sociedades civilizadas. Nesse sentido o presente texto busca trazer uma visão sobre os níveis de fundamentação que as ideias necessitam para serem aceitas em nível pragmático, ético e moral.
Papel das agências reguladoras na regulação do capitalismo brasileiro contemporâneo
Este trabalho acadêmico realizado na disciplina de Direito Administrativo resulta em um apanhado geral sobre as características jurídicas das agências reguladoras e sua influência na regulação do capitalismo brasileiro contemporâneo.
Direito das coisas: contrato de operação de arena
Clube de futebol pretende reformar seu estádio. Construtora pretende custear obra sob condição de administrar e explorar comercialmente a arena, a marca e a imagem do clube. Parecer analisa caso.
Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
A pessoa jurídica como sujeito ativo de delitos
A pessoa jurídica também pode estar sujeita a sanções. Mas como isso ocorre? O breve texto pretende trazer à luz pequenos capítulos sobre o tema construídos durante a formação acadêmica dos autores.
A onda brasileira
O texto parte da experiência pessoal do autor com o filme Die Welle (A onda), que trata do tabu alemão acerca de sua história com o nazismo e os sistemas políticos autocráticos. Pode-se observar que a experiência narrada no clássico sobre uma oficina escolar do tema Autocracia é bem palpável no atual cenário político brasileiro.
Escola moderna alemã de Direito Penal
O tema se trata de uma das principais escolas de direito que influenciaram o patamar civilizatório atual.
Análise preliminar do art. 19 do Código Penal Brasileiro
Esta é uma análise sobre o artigo 19 e suas repercussões no Código Penal Brasileiro.
Colisão de direitos: caso Glória de Los Ángeles Treviño Ruiz
Aqui se trata de trabalho acadêmico sobre um caso clássico utilizado em aulas introdutórias em cursos de Direito. Ele pode servir de consulta a estudantes que desejem subsidiar sua instrução com a opinião de outro estudante.
O Edictum Rothari (d.c 643) e as transformações do direito romano-germano entre os lombardos
A partir do Édito de Rotário (Edictum Rothari d.C. 643), o artigo pretende traçar linhas gerais sobre do que se trata o Édito, e as transformações do Direito Germano-romano entre os lombardos.
Actio libera in causa no Brasil
A ebriez é um aspecto relevante na atribuição da culpa e penas para um agente. O presente escrito traz uma breve análise da teoria da actio libera in causa e como ela é traduzida no ambiente jurídico brasileiro.