Sobre a corrupção, a “moral” dos parasitas e a insensatez da indiferença

Para um político ou funcionário corrupto, pelas deficiências e defeitos de seu próprio caráter, já não há um sentido do bem nem do mal, não há sensação de culpabilidade por atos ilegais nem infernos por atos imorais: a bússola moral perde o norte.

Função judicial, retitude moral e solvência intelectual

Supomos que se o Judiciário não se desmorona (se não se desmorona mais) é graças a que os bons juízes fazem seu trabalho e mantêm a maquinaria em funcionamento. O único problema é que um edifício em chamas necessita algo mais que alguns bombeiros.

Neonaturalismo, “neurodireito” e interdisciplinaridade: limites e possibilidades

Parece evidente que já não podemos manejar-nos na filosofia e na ciência do Direito do século XXI com uma ideia de natureza humana, do cérebro e da mente procedente do século XVII e trabalhando com os métodos do século XIX.

Concurso público: “Estudar, para quê?”

Os malabarismos mentais dedicados à leitura superficial e aos estudos superficiais se traduzem em pensamento superficial: uma cabeça cheia de conhecimentos invisíveis que não deixam nenhum rastro.

Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?

Não parece razoável supor que a tarefa interpretativa seja concebida como extracraniana, enquanto a cognição e a emoção (produtoras da subjetividade) não o são: se interpreta com o cérebro.

Concurso público e os traficantes de esperanças: a “tormenta perfeita”

O pior e mais daninho de todos os “gurus de moda” é aquele tipo que se considera e se “vende”, ao mesmo tempo, como “neuroguru”, “motivador” e “triunfador”. Neste caso, quando a ignorância se junta com a estupidez, não tem remédio. A “tormenta perfeita”.

Concurso público e a falácia dos atalhos

Frente a quem entende que todas as artimanhas e/ou fórmulas mágicas para aprender não constituem um mal consentido, diremos simplesmente que é inútil pretender alcançar um fim difícil por meios fáceis.

Concurso público: estudo, solidão e rotina

Nenhum grande logro é possível sem trabalho persistente, tão absorvente e difícil que resta pouca energia para entregar-se à eventual angústia provocada pela solidão ou pela rotina.

Sobre os direitos dos animais: humanos e não humanos

Tudo o que seja ignorar deliberadamente a natureza animal do ser humano e sua origem evolutiva é falso e viola a primeira condição de uma autoconsciência esclarecida do que somos: a assunção serena e sem complexos de nossa própria bestialidade.

Concurso público: estudar, ler e escrever

Como aprendemos por associação, isto é, utilizando o que já sabemos para compreender o que desconhecemos, a leitura atenta e deliberada é o meio mais efetivo para lograr ocupar nossa percepção consciente em um pensamento, razoamento ou experiência.

Neurofilosofia, neuroética e “neurodireito”

A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção de que o saber neurocientífico é transversal a todos os demais, que estudar as bases cerebrais de nossa forma de saber e de como devemos atuar é dar com o núcleo do “que fazer” humano.

Corrupção e Poder Legislativo: “anomia”, ignorância deliberada e injustiça passiva

Parece que nossos legisladores têm uma acentuada admiração pela moralmente repugnante “cacocracia” (pelo poder dos maus, dos piores), um estranho tipo de situação em que há uma muito difundida predileção pelos intercâmbios medíocres.

Segurança pública e liberdade

Não existe propriamente liberdade sem segurança. Por onde se vê, a sociedade brasileira, porque vive sob o manto pervertido de um Estado ineficaz (que distribui de forma grosseiramente desigual recursos e oportunidades), padece de um profundo problema de falta de liberdade.

Concurso público e sorte: sobre a aleatoriedade da vida

Só um néscio consumado ignora o protagonismo que a fortuna tem em todas as coisas humanas.

Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe”

Não há nenhum princípio moral ou jurídico que recomende manter uma união na qual já não existe respeito, compreensão, amor e amizade.

A “desvalorização” do ensino jurídico

A valorização do ensino jurídico depende de um modelo de educação e formação que impeça um perfil de discente proclive ao automatismo, à memorização, ao supérfluo e ao isolamento teórico.

O pecado das ideias de lei, justiça e relativismo pós-moderno

Rejeita-se o relativismo cultural e jurídico, para o qual o Direito é uma invenção puramente cultural, dependente do acordo ou o desacordo humanos, que não passa de uma expressão do poder dominante. Há algo de indisponível na ideia do Direito que impõe restrições à variabilidade cultural.

O pecado das ideias de natureza humana, interpretação jurídica e interdisciplinaridade

Se o objetivo é a racionalidade do interpretar, são sempre preferíveis vínculos e limites parciais e imperfeitos, expressão de culturas jurídicas e sociedades históricas específicas, antes que nenhum vínculo ou limite.

Concurso público e aulas magistrais (“preparatórias”) on-line, via satélite

Falamos de um “espetáculo intelectual” profundamente antipedagógico e vicioso, em que não se debate nada senão que se emitem opiniões, que não implica nenhum esforço ou participação ativa por parte dos alunos e que, por sua própria natureza, não garante a mínima possibilidade de que o conteúdo será recordado quando for realmente necessário.

Justiça gratuita: visão crítica

Quando concedida irrestritamente, a justiça gratuita representa um descomedido gasto de recursos públicos, com graves consequências para os demais membros da comunidade e para o Estado. A pobreza não é suficiente para a gratuidade, e esta não é elemento essencial da tutela jurisdicional efetiva.