Publicações de Aurélio
Advocacia previdenciária e envelhecimento com cidadania.
Advocacia previdenciária e envelhecimento com cidadania.FREITAS, Aurélio Marcos Silveira de1RESUMOEste artigo é produto de pesquisa realizada em projeto apresentado à Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás. O advogado(a) previdenciarista precisa ter uma visão ampla e mente aberta a...
Advocacia agrária na efetividade e segurança dos contratos.
Advocacia agrária na efetividade e segurança dos contratosFREITAS, Aurélio Marcos Silveira de.1RESUMOEste artigo é produto de pesquisa realizada em projeto apresentado à Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás. É relevante para os objetivos institucionais do curso de Direito...
Advocacia e direito registral para contratos agrários típicos - noções contratuais.
ADVOCACIA E A AÇÃO POPULAR NO AMBIENTAL
O TRABALHO DO ADVOGADO NA AÇÃO POPULAR COM TEMÁTICA AMBIENTAL
A ação popular é um instrumento legal brasileiro, justificando sua utilização para a preservação do meio ambiente e seu questionamento no Poder Judiciário, tanto por brasileiros como por estrangeiros, via trabalho de advogado habilitado na OAB.
ADVOCACIA E DIREITO REGISTRAL PARA CONTRATOS AGRÁRIOS
Os contratos agrários típicos são registrados em cartórios, conforme determina a legislação, porém, os contratos atípicos são questão duvidosa. Tendo em vista a relevância do agronegócio para a economia brasileira, este aspecto torna-se importante.
Princípio constitucional da precaução e a contribuição paulina para o cotidiano
Por mais relevantes e justas que se demonstrem as necessidades do ser humano, a precaução prevista no texto constitucional de 1988 (art. 5º, XXXV), evita percalços judiciais e dissabores relativos ao enfrentamento. Daí a relevante contribuição Paulina.
Princípios e o Direito Contratual Agrário
O artigo aborda a importância dos princípios jurídicos para a compreensão dos contratos no Direito Agrário. São nos princípios jurídicos, que encontraremos o alicerce mais adequado, para a teoria e a prática.