Publicações de Rogério
GRATIFICAÇÃO E SERVIDOR INATIVO: UM PRECEDENTE DO STF
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PAGA A INATIVO E O PRECEDENTE DO STF NA MATÉRIA, A PARTIR DE CASO CONCRETO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
GRATIFICAÇÃO E SERVIDOR INATIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE MOTIM E DE REVOLTA E A ILEGALIDADE DE GREVE DE POLICIAIS MILITARES
O ARTIGO DISCUTE FATO REAL E ATUAL E EXPLANA SOBRE OS CRIMES DE MOTIM E REVOLTA E SOBRE A ILEGALIDADE DA GREVE DE AGENTES DE SEGURANÇA.
RECLAMAÇÃO E RECURSOS REPETITIVOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE PROCESSO CONSTITUCIONAL COM RELAÇÃO A RECENTE DECISÃO DO STJ.
UM POSSÍVEL EXEMPLO DE CONEXÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE TEMA DE CONEXÃO DIANTE DE POSSÍVEL EXEMPLO.
O CONDOMÍNIO NÃO PODE SOFRER DANOS MORAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A POSSIBILIDADE DO CONDOMÍNIO SOFRER DANO MORAL E SUA LEGITIMIDADE PARA TAIS AÇÕES.
A execução civil e o patrimônio de terceiro em razão de bem penhorado
STJ deu provimento ao recurso de ex-cônjuge que questionou se, diante da atual legislação, a reserva da meação passa a incidir sobre o valor de avaliação do imóvel executado ou se continua incidindo sobre o valor da arrematação.
A MP 910 E O APROFUNDAMENTO DO CONFLITO GERADO PELA GRILAGEM DE TERRAS
O ARTIGO SE REPORTA A ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO AO SÉRIO PROBLEMA DA GRILAGEM EM TERRAS DA AMAZÔNIA.
UM CASO DE CONTROVÉRSIA ENTRE DUAS TURMAS DO STJ
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ENTENDIMENTOS DIVERSOS DO STJ COM RELAÇÃO A REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO.
O homicídio de pai e mãe e a agravante genérica
Entenda o que é parricídio e como o direito penal vem tratando a questão, no Brasil e no mundo.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: CLÁUSULA DEL CREDERE E RESCISÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E ALGUNS DE SEUS ASPECTOS COMO A PROIBIÇÃO DA CLÁUSULA DEL CREDERE.
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES: ASPECTOS GERAIS
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO A SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES E SUAS ESPECIFICIDADES.
PEQUENAS ANOTAÇÕES SOBRE A OBRA DE GRAMSCI: DO PENSAMENTO CONTRA O FASCISMO AO LIBERALISMO SOCIAL
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE GRAMSCI DO ANTIFASCISMO E FAZ UMA PEQUENA ABORDAGEM DO LIBERALISMO SOCIAL, COMO SOLUÇÃO ENTRE O COMUNISMO E O FASCISMO E AINDA O LIBERALISMO.
GRATUIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS ENVOLVENDO MENORES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA GRATUIDADE EM RAZÃO DE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
Um futuro incerto para a educação infantil e fundamental
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL.
Um caso em que a ADPF não é cabível
Reflexões sobre a ADPF formulada pelo PSOL para discutir a conduta do governador do Rio de Janeiro.