Publicações de Rogério
A DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE O AVANÇO SOBRE AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA DOTAR A POPULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.
A SUBSISTÊNCIA DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 385 DO CPP.
A PORTARIA NÃO É LEI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PORTARIA E SEU PAPEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
A IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL COM RELAÇÃO A AÇÃO RESCISÓRIA FULCRADA EM OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI
O ARTIGO ENFOCA DECISÃO DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE APRECIAÇÃO EX OFICIO EM CASO DE QUE A AÇÃO RESCISÓRIA TENHA COMO CAUSA PETENDI OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI.
NO LIMITE DA CONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA QUANTO A EXTENSÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Voto distrital e recall: conheça suas histórias
Se é reconhecido o direito do cidadão de eleger e reeleger os seus representantes, por que não se dá o poder de destituí-los?
UM CASO DE CRIME DE INJÚRIA REAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE INJÚRIA REAL.
Inépcia da denúncia por falta de perícia à luz do STJ
A Quinta Turma do STJ, reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu habeas corpus de ofício para trancar a ação penal contra motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou em morte.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTOS E ALGUMAS DE SUAS APLICAÇÕES.
Algumas considerações sobre o recurso de agravo de instrumento
O artigo discute sobre o agravo de instrumento e suas hipóteses de aplicação.
O presidente e um juiz: quando a mistura da toga com a política contraria a ética
Comenta-se o pedido da OAB ao CNJ para que seja instaurado processo administrativo disciplinar com posterior aplicação da sanção cabível ao juiz Marcelo Bretas por sua conduta político-partidária.
O FLERTE DA ALEMANHA COM A EXTREMA DIREITA
O ARTIGO REFLETE REALIDADE NO CONTEXTO DA ALEMANHA.
Motim X revolta: diferenças entre os crimes
Tanto o motim como a revolta são crimes que exigem ação penal pública incondicionada. No entanto, possuem algumas sutis peculiaridades.
Um crime de genocídio
O artigo faz alusão ao conflito na Síria e a grave crise humanitária gerada para retirada em massa de opositores ao governo daquele país.
A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DA SÚMULA 385.
A criminalização do não recolhimento do ICMS: uma preocupante decisão
Segundo o STF, passa a configurar delito contra a ordem tributária o não pagamento de ICMS declarado por contribuinte.
UM CASO DE SINISTRO MARÍTIMO NA COSTA DO BRASIL
O ARTIGO DESCREVE RECENTE NOTÍCIA DE RISCO DE NAUFRÁGIO ENVOLVENDO NAVIO NO LITORAL DO MARANHÃO.
PUTSCH
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO.