Publicações de Rogério
A INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA E O CORONAVÍRUS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 268 DO CÓDIGO PENAL E O NOVO CORONAVÍRUS.
BPC e dignidade humana: neoliberalismo x bem estar social
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MUDANÇA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONTRASTE COM UM MODELO NEOLIBERAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA QUE ENVOLVE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
A ALEMANHA E O FLERTE TOTALITÁRIO
O ARTIGO DISCUTE A OFENSIVA NA ALEMANHA DA EXTREMA DIREITA E A REAÇÃO DEMOCRÁTICA.
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O ARTIGO DISCUTE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA CONTINUIDADE.
PORTARIA NÃO CRIA REGRAS GERAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PORTARIA 356 QUE TRATA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NETOS PELOS AVÓS
O ARTIGO ENFOCA O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
OS CRIMES DE RACISMO E DE INJÚRIA RACIAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO DOIS DELITOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: O RACISMO E A INJÚRIA RACIAL.
A SAIDA TEMPORÁRIA E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS ANTERIORES AO PACOTE ANTICRIME
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DIANTE DO PACOTE ANTICRIME QUE ELIMINOU A SUA APLICAÇÃO PARA OS QUE COMETERAM CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, TAXADOS DE HEDIONDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA.
A TAXA CONHECIDA COMO ÍNDICE DI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGAMENTO DO STJ ENVOLVENDO O TEMA.
A discussão sobre o orçamento impositivo
Você sabe o que é orçamento impositivo? O orçamento, além de ser peça pública, deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas as pessoas, assim como suas estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência.
UM CASO EM QUE SE INVOCA ERRO
O ARTIGO RELATA FATO CONCRETO E POSSÍVEIS APLICAÇÕES PENAIS.
UMA RETIRADA DE PESSOAL DE UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA NO BRASIL.
NÃO HÁ TUTELA CONDENATÓRIA SATISFATIVA ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM CASO CONCRETO.
As sacolas plásticas fornecidas por estabelecimento e o ICMS
As sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas para o transporte das compras, e as bandejas de isopor usadas para acondicionar alimentos não são consideradas insumos e, portanto, não geram crédito do imposto.
A DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE O AVANÇO SOBRE AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA DOTAR A POPULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.
A SUBSISTÊNCIA DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 385 DO CPP.
A PORTARIA NÃO É LEI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PORTARIA E SEU PAPEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.