Publicações de Rogério
Coronavírus: o Estado também pode ser responsabilizado
Diante da pandemia de COVID-19, em que medidas diversas devem ser tomadas pela Administração Pública para a contenção do mal, discute-se quais os limites da responsabilidade civil do Estado quando este, por ação ou omissão, passa a contribuir para a proliferação da doença.
A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS POR VIA DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E UM PROJETO DE DEVASTAÇÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PREOCUPANTES MEDIDAS NOTICIADAS DO GOVERNO FEDERAL QUE AFRONTAM DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS POR VIA DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E UM PROJETO DE DEVASTAÇÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PREOCUPANTES MEDIDAS NOTICIADAS DO GOVERNO FEDERAL QUE AFRONTAM DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
A tentativa de furto e a improbidade administrativa
Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
A requisição como instrumento de atuação contra a COVID-19
A REQUISIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO CONTRA A COVID-19 Rogério Tadeu Romano A pandemia, naturalmente, acarreta crise no sistema público e privado de saúde, bem como gera reflexos negativos na ordem econômica, desafiando as autoridades estatais e a população a...
A OMS E AS PANDEMIAS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO A OMS E SUA FUNÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE NO MUNDO.
A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR E O DIREITO ADQUIRIDO:REFLEXÕES COM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E OS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19.
DENÚNCIA CRIMINAL COM RELAÇÃO AO HOMICÍDIO DE VLADIMIR HERZOG
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DENÚNCIA ENVOLVENDO O HOMICÍDIO DE VLADIMIR HERZOG.
RECESSÃO E CALAMIDADE PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRESENTE CRISE GLOBAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA ECONOMIA E NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Mudanças nos acordos de delação premiada
O STF entendeu que ilegalidades descobertas depois da homologação de um acordo de delação podem levar à sua rescisão. A regra estabelecida é que as cláusulas devem ser mantidas depois de homologadas. Porém, abriu-se essa exceção.
PORTARIA NÃO REGE MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EDIÇÃO DE RECENTE PORTARIA COM RELAÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS.