Publicações de Rogério
A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS POR VIA DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E UM PROJETO DE DEVASTAÇÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PREOCUPANTES MEDIDAS NOTICIADAS DO GOVERNO FEDERAL QUE AFRONTAM DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS POR VIA DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E UM PROJETO DE DEVASTAÇÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PREOCUPANTES MEDIDAS NOTICIADAS DO GOVERNO FEDERAL QUE AFRONTAM DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
A tentativa de furto e a improbidade administrativa
Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
A requisição como instrumento de atuação contra a COVID-19
A REQUISIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO CONTRA A COVID-19 Rogério Tadeu Romano A pandemia, naturalmente, acarreta crise no sistema público e privado de saúde, bem como gera reflexos negativos na ordem econômica, desafiando as autoridades estatais e a população a...
A OMS e as pandemias
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO A OMS E SUA FUNÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE NO MUNDO.
A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR E O DIREITO ADQUIRIDO:REFLEXÕES COM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E OS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19.
RECESSÃO E CALAMIDADE PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRESENTE CRISE GLOBAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA ECONOMIA E NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Mudanças nos acordos de delação premiada
O STF entendeu que ilegalidades descobertas depois da homologação de um acordo de delação podem levar à sua rescisão. A regra estabelecida é que as cláusulas devem ser mantidas depois de homologadas. Porém, abriu-se essa exceção.
PORTARIA NÃO REGE MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EDIÇÃO DE RECENTE PORTARIA COM RELAÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS.
Um líder autocrata
O artigo discute sobre um exemplo de autocracia.
O imposto sobre valor agregado e a reforma tributária
No Mercosul, o Brasil é o único país que não tem um imposto simplificado, como o IVA. Fala-se que com a implementação de um tributo único, seria possível melhorar a dinâmica de arrecadação, facilitar os investimentos e diminuir a sonegação fiscal.
O art. 935 do Código Civil brasileiro
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O SISTEMA DE SEPARAÇÃO OU INDEPENDÊNCIA ENVOLVENDO OS JUÍZOS CIVIL E CRIMINAL E AINDA A QUESTÃO DA NATUREZA DA SENTENÇA CRIMINAL QUE RECONHECE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.