Publicações de Rogério
UM FUTURO INCERTO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O FUNDEB E AS POSSIBILIDADES DE SUA ELIMINAÇÃO.
PEQUENAS ANOTAÇÕES SOBRE A OBRA DE GRAMSCI
O ARTIGO DISCUTE A OBRA DE GRAMSCI, DIANTE DA OPINIÃO DE DOUTRINADORES, E, AO FINAL, APRESENTA SUA CRÍTICA A ESSE PENSAMENTO.
O ICMS sobre combustíveis: o que vai acontecer?
O Presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.
UMA ODIOSA CENSURA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO ENVOLVENDO CENSURA A LIVROS IMPORTANTES DE NOSSA LITERATURA.
A DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA CONDENAÇÃO PENAL E A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
O PRESENTE ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO INTERRUPÇÃO DE PRAZO PRESCRICIONAL.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO APRESENTA DIVERSAS ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO E AS CONDIÇÕES PARA ACESSO NESSES TRIBUNAIS.
A contratação de militares da reserva para trabalharem no INSS
Examina-se a contratação de servidores aposentados para serviço temporário no INSS. O plano inicial do governo era acionar sete mil militares, mas a proposta foi alvo de críticas do TCU, que entendeu ser inconstitucional selecionar apenas profissionais das Forças Armadas.
O INDIGENATO E A EVANGELIZAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EVANGELIZAÇÃO DE ÍNDIOS NO BRASIL, NO PERÍODO DOS JESUÍTAS, E NOS DIAS ATUAIS.
O uso de avião da FAB e a improbidade administrativa
O governo não informa o custo da viagem, mas, de acordo com oficiais da FAB, um deslocamento como aquele não sai por menos de R$ 740 mil. Por via voo comercial, o custo seria próximo a R$ 4 mil.
A OCDE E O BRASIL: O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS DIREITOS HUMANOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A OCDE E AS CONDIÇÕES NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE QUE O BRASIL TERÁ QUE SE SUBMETER PARA FAZER PARTE DESSA ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA.
A OCDE E O BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A OCDE E AINDA AS CONDIÇÕES QUE O BRASIL DEVE OBEDECER PARA DELA FAZER PARTE.
Quebra dos sigilos bancário e fiscal e o necessário contraditório prévio
Recentemente, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro votou pela anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, que havia sido decretada ano passado. Analisa-se o comportamento da jurisprudência acerca da decisão.
A saga das prestações da casa própria
Entenda um pouco sobre as questões afetas às prestações da casa própria no Sistema Financeiro da Habitação.
Um acordo natimorto
O plano de paz de Trump para o Oriente Médio reduz o território de um futuro Estado palestino e garante a Israel o controle de Jerusalém como capital indivisível. Refugiados palestinos perderiam seu status e não teriam direito de retorno. Investimentos dos EUA seriam feitos no novo Estado palestino.
A relação entre os Estados Unidos e a OMC
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
O crime envolvendo a declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para obtenção de passaporte para estrangeiro
O artigo discute a matéria diante da revogação do artigo 125, XIII, da Lei nº 8.615/80.