Publicações de Rogério
A REQUISIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DA REQUISIÇÃO.
Secretário de Comunicação cometeu improbidade?
É possível ser dono de empresa e ocupar cargo na Administração Pública com poderes para influir na gerência da distribuição de recursos afetos à atividade empresarial com a qual lida sua própria empresa?
NA ROTA DA CORRUPÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATOS LEVANTADOS DE CORRUPÇÃO EM ANGOLA.
UM POUCO DA SAGA DAS PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA
O ARTIGO DISCUTE E HISTORIA A QUESTÃO DOS PLANOS DE PRESTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional
O MPF concluiu que o hacker Walter Delgatti Neto foi o "responsável direto e imediato" pelas invasões do Telegram. Ainda assim, o Procurador apresentou a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald na Operação Spoofing.
UMA PORTARIA NÃO PODE AFRONTAR OS LIMITES LEGAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO APLICAÇÃO INCORRETA DE PORTARIA.
Uma imoralidade?
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DAS PENSÕES POR MORTE PAGAS A MAIORES DE 21 ANOS CONSOANTE LEI 3.373/58 E SUAS ALTERAÇÕES.
Uma impunidade à vista
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO UMA ESPETACULAR FUGA DE EXECUTIVO.
UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO ATOS NOTICIADOS PELA IMPRENSA COM RELAÇÃO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
UM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
TRATA-SE DE FATO CONCRETO OBJETO DE POSSÍVEL DELITO CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
UM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA E DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO POSSÍVEL DELITO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA.
Limites da interpretação conforme
O princípio da interpretação das leis em conformidade com a Constituição ganha relevância autônoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um sentido inequívoco dentro de vários significados da norma.
Subsídios e energia elétrica
O ARTIGO DISCUTE TEMA DE DIREITO ECONÔMICO ENVOLVENDO O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS.
O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
ANOTAÇÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO E JURIDICO DA ESPANHA
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS DO SISTEMA POLÍTICO E JURÍDICO NA ESPANHA