Publicações de Rogério
Militares na previdência social: medida inconstitucional?
Entenda por que o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU ingressou com pedido de cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS, após permissivo estabelecido por recente decreto do Executivo.
A FHE e a execução contra a Fazenda Pública
Como se daria a execução civil com relação à Fundação Habitacional do Exército?
Pensão para filha de militar e direito intertemporal
Militares pré-2000 têm direito de deixar pensão vitalícia para filhas. Pós-2000, pensão é para filhos ou enteados até 21 (ou 24 se universitários). STF reverteu lei que limitava a solteiras.
NÃO HÁ INCONSTITUCIONALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MILITARES NA RESERVA PARA TRABALHAR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O ARTIGO CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE DE RECENTE NORMA QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE MILITARES NA RESERVA PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO.
A REQUISIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DA REQUISIÇÃO.
Secretário de Comunicação cometeu improbidade?
É possível ser dono de empresa e ocupar cargo na Administração Pública com poderes para influir na gerência da distribuição de recursos afetos à atividade empresarial com a qual lida sua própria empresa?
NA ROTA DA CORRUPÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATOS LEVANTADOS DE CORRUPÇÃO EM ANGOLA.
UM FATO A INVESTIGAR
O ARTIGO DISCUTE A INVESTIGAÇÃO COM RELAÇÃO A POSSÍVEL POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
UM POUCO DA SAGA DAS PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA
O ARTIGO DISCUTE E HISTORIA A QUESTÃO DOS PLANOS DE PRESTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional
O MPF concluiu que o hacker Walter Delgatti Neto foi o "responsável direto e imediato" pelas invasões do Telegram. Ainda assim, o Procurador apresentou a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald na Operação Spoofing.
UMA PORTARIA NÃO PODE AFRONTAR OS LIMITES LEGAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO APLICAÇÃO INCORRETA DE PORTARIA.
Uma imoralidade?
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DAS PENSÕES POR MORTE PAGAS A MAIORES DE 21 ANOS CONSOANTE LEI 3.373/58 E SUAS ALTERAÇÕES.
Uma impunidade à vista
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO UMA ESPETACULAR FUGA DE EXECUTIVO.
UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO ATOS NOTICIADOS PELA IMPRENSA COM RELAÇÃO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
UM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
TRATA-SE DE FATO CONCRETO OBJETO DE POSSÍVEL DELITO CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
UM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA E DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO POSSÍVEL DELITO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA.