Publicações de Rogério
Limites da interpretação conforme
O princípio da interpretação das leis em conformidade com a Constituição ganha relevância autônoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um sentido inequívoco dentro de vários significados da norma.
SUBSÍDIOS E ENERGIA ELÉTRICA
O ARTIGO DISCUTE TEMA DE DIREITO ECONÔMICO ENVOLVENDO O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS.
O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
ANOTAÇÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO E JURIDICO DA ESPANHA
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS DO SISTEMA POLÍTICO E JURÍDICO NA ESPANHA
GRAVIDEZ E ESTADO LAICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE MATÉRIA ATINENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL ONDE SE FAZ ANOTAÇÕES SOBRE O ESTADO LAICO.
Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
A escolha dos membros dos tribunais constitucionais
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DE DOUTRINA.
LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME E RESTRIÇÕES AO JUÍZO DAS GARANTIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE INTERPRETAÇÃO QUE SE COGITA COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DOS JUIZADOS DAS GARANTIAS.
DECISÕES DE REJEIÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DA DOUTRINA.
DIREITO CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL NA ÁUSTRIA.
A PROIBIÇÃO DA EXIBIÇÃO DE OBRA DA PORTA DE FUNDOS PELA NETFLIX
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
A REPRESENTAÇÃO INTERPRETATIVA E OUTROS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ANTES DA CF DE 1988
O ARTIGO ABORDA A MATÉRIA DENTRO DE UM ENFOQUE HISTÓRICO E JURÍDICO.
O CADASTRO NO DIREITO IMOBILIÁRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA OBJETO DO REGISTRO DE IMÓVEIS.
LIMITES DE UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS POSSIBILIDADES E LIMITES DE UMA REVISÃO NA CONSTITUIÇÃO, LEMBRANDO OS SEUS LIMITES MATERIAIS E FORMAIS.
A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS FORMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, DENTRO DE UM PANORAMA HISTÓRICO E JURÍDICO.
Estados Unidos x Irã: uma relação belicosa e suas consequências
A escalada do confronto entre os países nos leva a refletir neste artigo sobre soberania do espaço aéreo, legitimidade dos métodos empregados em conflitos do gênero, controle de preços de combustíveis e outros assuntos.
A morte de um assassino
O artigo se reporta a recente fato concreto envolvendo a morte de agente militar iraniano.
AS DECISÕES ADITIVAS EM SEDE DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS DECISÕES ADITIVAS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL.