Publicações de Rogério
DIREITO CONSTITUCIONAL NOVO E DIREITO ORDINÁRIO ANTERIOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL NOVO E O DIREITO ORDINÁRIO ANTERIOR.
O DIREITO OBJETIVO, O DIREITO SUBJETIVO, A PRETENSÃO E AS AÇÕES NAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
O EXERCÍCIO DA PRETENSÃO À TUTELA JURÍDICA SEGUNDO PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO TRAZ LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O TEMA.
A PRETENSÃO NO ENSINAMENTO DE PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO TRAZ, DE FORMA RESUMIDA, ALGUNS ENSINAMENTOS DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O TEMA.
O GOVERNO PARLAMENTAR BRITÂNICO E O PRIMEIRO MINISTRO
O ARTIGO EXPÕE O SISTEMA PARLAMENTAR BRITÂNICO.
COMPETÊNCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO, ATO ADMINISTRATIVO COMPOSTO E AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
ALGUNS BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NA BÉLGICA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL NA BÉLGICA.
Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
APONTAMENTOS SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A CHAMADA CADEIA DE CUSTÓDIA NA LEI 13.694.
A DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DIANTE DA LEI 13.964, RECENTEMENTE EDITADA.
O INDULTO E A EXCLUDENTE DE ILICITUDE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INDULTO DE NATAL NO ANO DE 2019.
SOBRESTADIA DE CONTAINERS
O ARTIGO ABORDA TEMA DE DIREITO PRIVADO DA NAVEGAÇÃO E PRONUNCIAMENTOS DO STJ E DE TRIBUNAIS ESTADUAIS SOBRE A MATÉRIA.
UM EXEMPLO PRÁTICO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL PRESIDENTE DA OAB.
Um caso concreto de imunidade parlamentar
O artigo discute sobre caso concreto envolvendo o instituto da imunidade parlamentar.
A INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ELIMINARIA O DPVAT
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DPVAT E A INCONSTITUCIONALIDADE DE MP QUE O EXTINGUIRIA.
A área de praia é de uso comum
É lícita a permissão concedida aos quiosques da orla para criar áreas exclusivas delimitadas na praia para uso específico durante a festa de reveillon?