Publicações de Rogério
A PRETENSÃO NO ENSINAMENTO DE PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO TRAZ, DE FORMA RESUMIDA, ALGUNS ENSINAMENTOS DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O TEMA.
O GOVERNO PARLAMENTAR BRITÂNICO E O PRIMEIRO MINISTRO
O ARTIGO EXPÕE O SISTEMA PARLAMENTAR BRITÂNICO.
COMPETÊNCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO, ATO ADMINISTRATIVO COMPOSTO E AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
ALGUNS BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NA BÉLGICA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL NA BÉLGICA.
Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
APONTAMENTOS SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A CHAMADA CADEIA DE CUSTÓDIA NA LEI 13.694.
A DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DIANTE DA LEI 13.964, RECENTEMENTE EDITADA.
O indulto de 2019 e a excludente de ilicitude
O indulto natalino para agentes de segurança por "excesso culposo" foi criticado por ampliar a legítima defesa e legitimar atos desproporcionais. O Judiciário pode rever atos administrativos quando extrapolam os limites da lei e razoabilidade?
SOBRESTADIA DE CONTAINERS
O ARTIGO ABORDA TEMA DE DIREITO PRIVADO DA NAVEGAÇÃO E PRONUNCIAMENTOS DO STJ E DE TRIBUNAIS ESTADUAIS SOBRE A MATÉRIA.
UM EXEMPLO PRÁTICO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL PRESIDENTE DA OAB.
Um caso concreto de imunidade parlamentar
O artigo discute sobre caso concreto envolvendo o instituto da imunidade parlamentar.
A INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ELIMINARIA O DPVAT
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DPVAT E A INCONSTITUCIONALIDADE DE MP QUE O EXTINGUIRIA.
A área de praia é de uso comum
É lícita a permissão concedida aos quiosques da orla para criar áreas exclusivas delimitadas na praia para uso específico durante a festa de reveillon?
A CRIMINALIZAÇÃO NO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO O ICMS E A LEI 8.137/90, ARTIGO 2º, INCISO II.
O CASO LULINHA E A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS LIGADOS A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR RECENTE CASO ENVOLVENDO O SÍTIO DE ATIBAIA.
Para relembrar o franquismo
O ARTIGO TRAÇA ALGUNS PONTOS IMPORTANTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO FRANQUISMO NA ESPANHA.
O PROEDI NO RIO GRANDE DO NORTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PROEDI, SUA NATUREZA JURÍDICA E APLICABILIDADE.