Publicações de Rogério
A CRIMINALIZAÇÃO NO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO O ICMS E A LEI 8.137/90, ARTIGO 2º, INCISO II.
O CASO LULINHA E A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS LIGADOS A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR RECENTE CASO ENVOLVENDO O SÍTIO DE ATIBAIA.
Para relembrar o franquismo
O ARTIGO TRAÇA ALGUNS PONTOS IMPORTANTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO FRANQUISMO NA ESPANHA.
O PROEDI NO RIO GRANDE DO NORTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PROEDI, SUA NATUREZA JURÍDICA E APLICABILIDADE.
A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO DO MP DO RIO GRANDE DO NORTE
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO STF NA MATÉRIA.
UMA MULHER ALÉM DE SEU TEMPO
O ARTIGO, A PARTIR DA PEQUENA BIOGRAFIA DE CARMEN SANTOS, DESCREVE UMA TRAJETÓRIA DO CINEMA BRASILEIRO ATÉ SEU MOMENTO ATUAL.
O PL 10.372
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROJETO DE LEI ENVOLVENDO MATÉRIA PENAL.
O RECURSO CABÍVEL NO INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
O ARTIGO DISCUTE O CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
O JUIZADO DE GARANTIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA.
NÃO HÁ PRAZO DETERMINADO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO IMPORTANTE E RECENTE DECISÃO DO STJ EM SEDE DE TUTELA COLETIVA.
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO E ATUAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
O CASO OI E BRASIL TELECOM E O SÍTIO DE ATIBAIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO OS NEGÓCIOS DA OI E O SÍTIO DE ATIBAIA.
O CRIME DA LADEIRA DO SACOPÃ
O ARTIGO DESCREVE UM FATO QUE ENTROU PARA A HISTÓRIA DA CRIMINALIDADE.
O terrorismo em terras africanas da sahel
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA NA REGIÃO DA SAHEL.
Ação e incidente de exibição
Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
ISENÇÃO DE TAXA CONDOMINIAL CONCEDIDA AO SÍNDICO É TRIBUTÁVEL?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO AS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO.
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.