Publicações de Rogério
A PERDA DO CARGO COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO SÓ PODE ATINGIR AQUELE OCUPADO NA ÉPOCA DO CRIME
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
UMA PROPOSTA DE REVISÃO DA EXPRESSÃO MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE ABORDAGEM NA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA.
Coação no direito civil
Discute-se o vício da coação objetivando a anulação do negócio jurídico.
A DISCUSSÃO SOBRE AS REVISTAS ÍNTIMAS NOS PRESÍDIOS
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
ALGUMAS POUCAS PALAVRAS SOBRE JACKSON DE FIGUEIREDO
O ARTIGO RELEMBRA A VIDA E A OBRA DE JACKSON DE FIGUEIREDO.
MANIPULAÇÃO NAS TAXAS DE CÂMBIO?
O ARTIGO EXPÕE SOBRE EPISÓDIO RECENTE NA POLÍTICA CAMBIAL DO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E NO DIREITO PENAL.
ARAGARÇAS: 60 ANOS
O ARTIGO DESCREVE A HISTÓRICA REBELIÃO DE ARAGARÇAS OCORRIDA A EXATOS 60 ANOS.
UMA REFORMA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIA MEDIDA PROVISÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA.
UM ATO ADMINISTRATIVO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O PERIÓDICO FOLHA DE SÃO PAULO.
Viva Zumbi dos Palmares
O artigo põe em discussão recente nomeação para a direção da Fundação Zumbi dos Palmares.
UM CASO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE DECISÃO DO STF.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF EM CASO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
Um caso de compartilhamento de dados e investigação criminal e a posição do STF em caso concreto
O artigo, diante de fato concreto, analisa a questão do compartilhamento de dados diante de uma investigação criminal, observada recente decisão do STF.
O PRAZO APLICÁVEL A PRETENSÃO DE COBRANÇA MATERIALIZADA EM BOLETO BANCÁRIO É DE CINCO ANOS
O ARTIGO DESTACA RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
UMA QUESTÃO SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO
O ARTIGO TRAZ COMENTÁRIOS SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA ENFOCADA.
O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA PATENTE CONCEDIDA PELO SISTEMA MAILBOX
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE CONCEDIDA PELO SISTEMA MAILBOX.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS
O ESTUDO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS À LUZ DA DOUTRINA.
UM CASO CONCRETO ENVOLVENDO MANDADO DE SEGURANÇA E ATO JUDICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO A NÃO ADMISSÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL.
Um novo macarthismo
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A AMEAÇA A LIBERDADE DE ENSINO.
Controle de gastos com pessoal na reforma administrativa do governo
As propostas de controle de gastos públicos apresentadas pelo governo permitem que União, Estados e Municípios cortem até 25% dos salários de servidores públicos, com redução proporcional da carga horária, por período de até dois anos.