Publicações de Rogério
ALGUMAS POUCAS PALAVRAS SOBRE JACKSON DE FIGUEIREDO
O ARTIGO RELEMBRA A VIDA E A OBRA DE JACKSON DE FIGUEIREDO.
MANIPULAÇÃO NAS TAXAS DE CÂMBIO?
O ARTIGO EXPÕE SOBRE EPISÓDIO RECENTE NA POLÍTICA CAMBIAL DO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E NO DIREITO PENAL.
ARAGARÇAS: 60 ANOS
O ARTIGO DESCREVE A HISTÓRICA REBELIÃO DE ARAGARÇAS OCORRIDA A EXATOS 60 ANOS.
UMA REFORMA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIA MEDIDA PROVISÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DE UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA.
UM ATO ADMINISTRATIVO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O PERIÓDICO FOLHA DE SÃO PAULO.
Viva Zumbi dos Palmares
O artigo põe em discussão recente nomeação para a direção da Fundação Zumbi dos Palmares.
UM CASO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE DECISÃO DO STF.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF EM CASO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
Um caso de compartilhamento de dados e investigação criminal e a posição do STF em caso concreto
O artigo, diante de fato concreto, analisa a questão do compartilhamento de dados diante de uma investigação criminal, observada recente decisão do STF.
O PRAZO APLICÁVEL A PRETENSÃO DE COBRANÇA MATERIALIZADA EM BOLETO BANCÁRIO É DE CINCO ANOS
O ARTIGO DESTACA RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
UMA QUESTÃO SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO
O ARTIGO TRAZ COMENTÁRIOS SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA ENFOCADA.
O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA PATENTE CONCEDIDA PELO SISTEMA MAILBOX
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE CONCEDIDA PELO SISTEMA MAILBOX.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS
O ESTUDO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS À LUZ DA DOUTRINA.
UM CASO CONCRETO ENVOLVENDO MANDADO DE SEGURANÇA E ATO JUDICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO A NÃO ADMISSÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL.
Um novo macarthismo
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A AMEAÇA A LIBERDADE DE ENSINO.
Controle de gastos com pessoal na reforma administrativa do governo
As propostas de controle de gastos públicos apresentadas pelo governo permitem que União, Estados e Municípios cortem até 25% dos salários de servidores públicos, com redução proporcional da carga horária, por período de até dois anos.
ALGUNS APONTAMENTOS COM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.
O ARTIGO, A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TRAÇA ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.
O CRIME DO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES
O PRESENTE ARTIGO, DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, TRAZ ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A HIPÓTESE DELITIVA APONTADA.
Dividendos e tributação
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS.
O CRIME DO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES
DISCUTE-SE AQUI SOBRE A NATUREZA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.