Publicações de Rogério
ALGUNS APONTAMENTOS COM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.
O ARTIGO, A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TRAÇA ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.
O CRIME DO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES
O PRESENTE ARTIGO, DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, TRAZ ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A HIPÓTESE DELITIVA APONTADA.
Dividendos e tributação
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS.
O CRIME DO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES
DISCUTE-SE AQUI SOBRE A NATUREZA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90 DA LEI DE LICITAÇÕES.
UM PERIGO CONTRA A DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROJETO ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE TRATA SOBRE A EXCLUDENTE DE ILICITUDE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.
A EMENDA MANENTE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROPOSTA ENVOLVENDO ALTERAÇÕES COM RELAÇÃO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E COISA FURTADA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE ESSA FORMA DE USUCAPIÃO E A COISA FURTADA.
Responde a empresa de aviação pela não comunicação correta ao consumidor com relação a sua viagem
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
UM EXEMPLO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTEMENTE ACONTECIDO NO CONGRESSO NACIONAL.
Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância: não há "liberou geral"
O STF, no julgamento de ações declaratórias onde se apreciava a constitucionalidade do art. 283 do CPP, entendeu que é inconstitucional a prisão definitiva em segunda instância. No entanto, ainda remanesce a possibilidade de prisão provisória e preventiva para aqueles que nelas se enquadrarem.
EVO MORALES ASILADO
O ARTIGO TRATA DE QUESTÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIANTE DE CASO CONCRETO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
O contragolpe na Bolívia
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A REALIDADE POLÍTICA NA BOLÍVIA E O CONTRAGOLPE ALI REALIZADO.
Lula enquadrado na Lei de Segurança Nacional: é cabível?
O espírito da segurança nacional deve estar a serviço da democracia, e não ser mero instrumento de perseguição política a adversários do status quo. Pena que nem todos pensam assim.
A surrectio e os alimentos
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
UM NOVO MODELO PARA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS DISCUSSÕES EM TORNO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
Compartilhamento de informações para investigação: péssimo precedente do STF
As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. O ministro rejeitou um pedido...
A DISCUSSÃO SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?
Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.