Publicações de Rogério
Um fato polêmico no âmbito das relações internacionais
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO DE INVASÃO DE EMBAIXADA DIANTE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
As cláusulas pétreas não podem ser reformuladas
A presunção de inocência, tal como está na Constituição, diante do trânsito em julgado que é dado pela Constituição, muito mais do que produto de uma interpretação literal e lógica, é uma cláusula pétrea.
A DICOTOMIA NORMA PROCESSUAL FORMAL E NORMA PROCESSUAL MATERAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERTEMPORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA PROCESSUAL INTERTEMPORAL.
O FAT E O BNDES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS RECURSOS DO FAT E O FINANCIAMENTO PELO BNDES.
DA REVOGAÇÃO E DA CASSAÇÃO ITALIANA COMO MODELO PARA O BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MODELO ITALIANO DA CASSAÇÃO E A PROPOSTA DA PEC DOS RECURSOS.
DA REVOGAÇÃO E DA CASSAÇÃO ITALIANA COMO MODELO PARA O BRASIL
O ARTIGO, DIANTE DE UM MODELO COMPARATIVO, PROCURAR LEMBRAR SOLUÇÕES PARA O SISTEMA RECURSAL NO BRASIL.
Um caso de desvio de finalidade
O agente público não pode usar de seus motivos pessoais para atingir fins outros através de um ato administrativo.
Queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro não deve ser conhecida
Após falar em novo AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares, que buscam a condenação do deputado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa.
A PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS PELA DITADURA MILITAR É IMPRESCRITIVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O TEMA.
A estabilidade do servidor público
Não existe controvérsia no tocante à absoluta impossibilidade de se conferir estabilidade a ocupante de cargo em comissão ou função de confiança. O artigo 41 da Constituição de 1988 confere a garantia da estabilidade apenas aos servidores nomeados mediante aprovação...
A estabilidade.
A estabilidade no serviço público é garantida apenas a servidores aprovados em concurso, mas uma proposta de reforma poderia mudar isso para novas nomeações.
Suspensão da prescrição penal por recursos a tribunais superiores
Comenta-se recente proposta enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Legislativo sobre causa de suspensão da prescrição penal durante o julgamento dos recursos especiais e extraordinário.
Relevância do princípio democrático e a imunidade parlamentar
A liberdade de ação e isenção de procedimento legal constituem o que chamamos de imunidades parlamentares, que são verdadeiras prerrogativas e direitos especiais dos mandatários políticos.
A ALEMANHA E SEUS TRINTA ANOS DE UNIFICAÇÃO
O ARTIGO FALA SOBRE A ALEMANHA DIANTE DE SEU SISTEMA CONSTITUCIONAL E O QUE OCORREU APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIN.
UM FATO QUE MERECE INVESTIGAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 6º DO CPP E UM FATO CONCRETO.
A TERRÍVEL TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO
O ARTIGO TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE A BIODIVERSIDADE ATINGIDA PELA RECENTE TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO.
A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
O PRESENTE ARTIGO EXPÕE SOBRE A RELEVÂNCIA DO PRINCIPIO DEMOCRÁTICO DIANTE DE CASO CONCRETO.
O AUTOGOLPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MOMENTO ATUAL DO PAÍS.
O CÓDIGO PENAL DE 1969
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES AO CÓDIGO PENAL DE 1969 QUE NÃO CHEGOU A ENTRAR EM VIGÊNCIA.
UM AMARGO REGRESSO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O AI-5 E A APOLOGIA À DITADURA