OS DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA

O PRESENTE ARTIGO DISCUTE SOBRE OS TÍTULOS QUE PODERÃO SER USADOS NUMA AÇÃO MONITÓRIA.

Execução de imóvel hipotecado

Realizada a penhora sobre o bem imóvel do garantidor hipotecário, a intimação do devedor (executado) e do terceiro garante, que teve seu bem penhorado, é de rigor, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil.

OS CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS EM EXECUÇÃO MOVIDA POR TERCEIRO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DA EXECUÇÃO CIVIL ENVOLVENDO IMÓVEL HIPOTECADO.

Uma revolução no mercado financeiro do Brasil

Atualmente, fala-se bastante em Fintech que, por sua vez, são majoritariamente startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro. Essas empresas possuem custos operacionais muito menores comparadas às instituições tradicionais do setor.

OS CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS EM EXECUÇÃO MOVIDA POR TERCEIRO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE RELEVÂNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL.

UM DESRESPEITO À MEMÓRIA DE RUI BARBOSA

O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE NOMEAÇÃO PARA CARGO DIRIGENTE NA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

A PROTEÇÃO DA IMPARCIALIDADE OBJETIVA NO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO – PLS 156/2009: O JUIZ DAS GARANTIAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CHAMADO JUIZ DE GARANTIAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro

O TEXTO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE RECENTE DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO NO LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO.

Algumas anotações sobre recente acidente ambiental ocorrido no litoral brasileiro

O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO AMBIENTAL SOBRE RECENTE ACIDENTE ENVOLVENDO VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NORDESTINO.

SOB O ANTIGO CÓDIGO CIVIL, DIREITO DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE TAMBÉM CESSA COM A UNIÃO ESTÁVEL

O artigo traz à colação recente decisão do STJ diante da união estável e o direito real de habitação.

O CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA INDEPENDE DO FATO DE EXISTIR UMA UNIDADE FAMILIAR

O ARTIGO DISCUTE SOBRE HIPÓTESE CONCRETA ENVOLVENDO O DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA RECENTEMENTE JULGADO PELO STF.

INTEGRAÇÃO DO ADVOGADO DESTITUÍDO COMO ASSISTENTE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM

O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGAMENTO DO STJ NA MATÉRIA ENFOCADA.

UM CASO DE EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA

O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGAMENTO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.

A PROVA PERICIAL É SEMPRE NECESSÁRIA SE O DELITO AMBIENTAL DEIXA VESTÍGIOS

O ARTIGO DISCUTE A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL DIANTE DE CRIMES AMBIENTAIS QUE DEIXEM VESTÍGIOS.

A PROVA PERICIAL É SEMPRE NECESSÁRIA SE O DELITO AMBIENTAL DEIXA VESTÍGIOS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ, ENVOLVENDO A PROVA PERICIAL E CRIME AMBIENTAL PREVISTO NOS ARTIGOS 38 E 38 - A DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

AS CONSEQUENCIAS NEFASTAS DO NEOLIBERALISMO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL NO CHILE.

ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA

O ARTIGO DISCUTE DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, EM ALGUMAS ANOTAÇÕES, O INSTITUTO.

ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA

O PRESENTE ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.

PENSÃO TEMPORÁRIA E DANO MORAL DEVIDO AO CONSORTE FERIDO PELO FIM DA UNIÃO ESTÁVEL

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA PENSÃO TEMPORÁRIA DEVIDA POR DESFAZIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE DANO MORAL.

Judiciário no Império brasileiro

O Poder Judiciário no Império era independente, mas subordinado ao Poder Moderador e ao Ministério da Justiça. O Supremo Tribunal de Justiça foi criado em 1828.