Publicações de Rogério
A eterna agonia do povo curdo
O apoio dos curdos ao governo de Assad, e ainda aos interesses russos e americanos na região, foram fundamentais para a derrota do EI. O governo atual de Trump, de índole de direita, se revela isolacionista, e usa as tarifas, no comércio exterior, como sua principal arma.
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA EM DEBATE NO STF ENVOLVENDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA COMO INSTRUMENTO DA ECONOMIA
O ARTIGO ESTUDA A QUESTÃO DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA DIANTE DE PROPOSTAS ECONÔMICAS.
A ENTRADA LATERAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ITEM NA RECENTE REFORMA ADMINISTRATIVA.
A LIBERDADE É A REGRA E A PRISÃO A EXCEÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA O TEMA.
A LIBERDADE É A REGRA E A PRISÃO A EXCEÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA PRISÃO EM SEGUNDO GRAU ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO.
A prisão antecipada por condenação no júri é inconstitucional
A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no STF. Com efeito, há decisões no STF – por todos, veja-se a posição do ministro...
UM GOVERNO QUE NÃO TEM SIMPATIA PARA COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O RECENTE MOMENTO ENVOLVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL.
O FLAGRANTE PREPARADO E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O ARTIGO DESTACA PONTO ENVOLVIDO NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE QUE FOI OBJETO DE VETO PRESIDENCIAL.
Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
O pensamento liberal e o Sistema S
Eugênio Gudin questionava a intervenção do Estado na economia, por acreditar que a economia liberal não era a responsável pelos problemas ocorridos no início do século e sim havia equívocos de ordem política, que trouxeram a Primeira Guerra Mundial e...
PARA LEMBRAR UMA GRANDE VITÓRIA MILITAR DO BRASIL
O ARTIGO REMEMORA A GUERRA DO PARAGUAI COM SEUS EPISÓDIOS MILITARES E OS TRATADOS ASSINADOS.
O RECENTE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO ENVOLVENDO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.
Absolvição por falta de provas
A prova da materialidade é indispensável para a condenação em todo e qualquer delito e não apenas naqueles que deixam vestígios.
O PERDIMENTO DE VEÍCULOS QUE SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DO PERDIMENTO À LUZ DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL E DE LEIS EXTRAVAGANTES.
MUDANÇAS NO FGTS
O ARTIGO DESTACA A DISCUSSÃO SOBRE RECENTE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO NA OPERAÇÃO DO FGTS.
Pontos relevantes sobre a transação civil
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.