Publicações de Rogério
O limite da indenização no caso da terra indígena
O artigo discute sobre o direito de indenização em terras indígenas.
Medidas a adotar no caso de mineração em área indígena
O aproveitamento dos recursos hídricos, os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais dependem da autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Mas ainda há mais...
A experiência americana no impeachment: o caso Trump
O caso se iniciou por denúncia anônima feita por um funcionário do serviço de inteligência americano que acusa Trump de ter pressionado o governo da Ucrânia para investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden — ex-vice-presidente dos EUA e possível adversário do republicano nas eleições de 2020.
DIRIGENTE DE ENTIDADE LIGADA AO SISTEMA S NÃO PRATICA CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO QUE ENVOLVE O PESSOAL DO SISTEMA S E O ARTIGO 327 DO CP.
O entendimento pela nulidade nos processos em que o réu delatado não fale por último.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DISCUSSÃO NO STF SOBRE O TEMA AQUI ENFRENTADO.
UM CASO FLAGRANTE DE PROVA ILÍCITA
O ARTIGO ABORDA CASO QUE FOI JULGADO PELO STJ ENVOLVENDO A PROVA ILÍCITA.
Saída temporária e prisão domiciliar
A prisão domiciliar é uma forma alternativa de cumprimento da prisão preventiva; em lugar de manter o preso em cárcere fechado é inserido em recolhimento ocorrido em seu domicílio, durante 24 horas.Cuida-se de uma faculdade do juiz, atendendo às peculiaridades...
STF diz: réu delatado fala por último
Estaria mesmo a Constituição acima das conveniências e sutilezas de ordem política?
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS.
O STJ descartou retomada de ação penal no caso do Riocentro: REsp 1.798.703
1. O POSICIONAMENTO DO RELATOR DO RESP 1.798.903 Veja-se o julgamento do caso Riocentro, diante do voto do relator daquele caso no Superior Tribunal de Justiça. É o que se diz no site do STJ, datado de 29 de agosto...
Quem é Elisabeth Warren?
O artigo discute sobre a campanha presidencial nos Estados Unidos.
A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA PENHORA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O BARÃO DO RIO BRANCO
O ARTIGO REMEMORA O BARÃO DO RIO BRANCO.