Publicações de Rogério
O VETO NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O ARTIGO DISCUTE A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E ELENCA SEUS PRINCIPAIS TÓPICOS.
Conexão de crime militar com crime comum
Discute-se, diante do caso do transporte clandestino de 39 kg de cocaína em avião das Forças Armadas, a questão da competência entre um crime militar e um crime comum, com abordagem da súmula 90 do STJ.
OS TÍTULOS VERDES E O INVESTIMENTO DO FUTURO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS TÍTULOS VERDES.
A CPI DA LAVA-JATO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA CPI FORMADA PARA DISCUTIR TEMAS ATINENTES AO PODER JUDICIÁRIO.
A sociedade em comandita simples
O artigo discute sobre a natureza jurídica da sociedade em comandita simples.
A Carta da OEA e a situação na Venezuela
O ARTIGO DISCUTE A POSIÇÃO DA OEA QUANTO A VENEZUELA E OS MEIOS PACÍFICOS A SEREM UTILIZADOS.
CABE À CVM O REGISTRO DOS FUNDOS FINANCEIROS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO REGISTRO DOS FUNDOS FINANCEIROS.
A SOCIEDADE DE FATO E O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SOCIEDADE DE FATO E O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO.
O TRATADO DE MADRI E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRATADO DE MADRID E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL NA POLÍTICA DE FRONTEIRAS.
Processo civil no direito romano
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
A correta aplicação do artigo 64, parágrafo quarto, do CPC de 2015
O artigo examina caso concreto envolvendo aplicação de lei processual para instrução de feito.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E AS OUTRAS FORMAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
MUDANÇAS NA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES: UM PASSO A MAIS NA LEI 13.140/15.
O ARTIGO EXAMINA A MEDIAÇÃO A PARTIR DA LEI 13.140 PARA DISCUTIR AS RECENTES REFORMAS NO DECRETO-LEI 3.365/41 COM RELAÇÃO A FIXAÇÃO DO PREÇO NAS DESAPROPRIAÇÕES POR INTERESSE PÚBLICO.
BRASIL: O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS
O ARTIGO DISCUTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE DENTRO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.
MUDANÇAS NA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MUDANÇAS NA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES COM A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE MEDIAÇÃO OU ARBITRAGEM PARA DEFINIR OS VALORES DE INDENIZAÇÕES NAS DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
OS FUNDOS ABUTRES E A DEMOCRACIA: NOVAS IDEIAS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DOS FUNDOS ABUTRES DENTRO DE UMA ECONOMIA VOLTADA PARA A ESPECULAÇÃO E O NEOLIBERALISMO.