Publicações de Rogério
SOBERANIA NACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O ESTUDO APRESENTA CONCLUSÕES NO CAMPO DA TEORIA GERAL DO ESTADO E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO QUE CONCERNE À SOBERANIA.
Furto de energia elétrica e estelionato
Para que o estelionato se configure, é mister que haja o emprego pelo agente de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento; induzimento ou manutenção da vítima em erro; obtenção de vantagem patrimonial ilícita pelo agente e prejuízo do enganado ou de terceira pessoa.
JUROS E DIREITO INTERTEMPORAL
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DOS JUROS LEGAIS NOS CONTRATOS E A QUESTÃO DA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE JUROS NA POUPANÇA.
O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DE SEGUROS NO SFH Rogério Tadeu Romano
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O TEMA.
UMA DISTORÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE NOVA HIPÓTESE DE LEGÍTIMA DEFESA EM FAVOR DE POLICIAIS.
Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
SOBERANIA NACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE SOBERANIA NACIONAL.
COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES COMETIDOS POR APLICATIVOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES ENVOLVENDO APLICAÇÃO DE APLICATIVOS.
Serviço de rádio pela internet sem autorização à luz dos tribunais superiores
O ARTIGO DISCUTE O SERVIÇO DE RÁDIO PELA INTERNET E SEUS ASPECTOS CRIMINAIS.
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL COM INFORMAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
ALIMENTOS E EXECUÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE ALIMENTOS E AS HIPÓTESES DE SUA EXECUÇÃO.
Projeto de lei anticrime: distorção da legítima defesa
Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?
O BANIMENTO
O ARTIGO DESCREVE O BANIMENTO SOBRE O ASPECTO JURÍDICO, ENFOCANDO MOMENTO DA HISTÓRIA DO BRASIL, HÁ CINQUENTA ANOS.
Repetição de indébito no direito civil e no direito do consumidor
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
O BRASIL E O ATRASO
O ARTIGO DISCUTE TEMA CONCRETO ENVOLVENDO PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IDEIAS E O CLIMA POR QUE PASSA O PAÍS.
LIMINARES NO MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO EXAMINA O INSTITUTO DA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA, NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, SOB O ENFOQUE DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL.
QUEM É O LEGITIMADO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
INDICAÇÃO ERRÔNEA DE AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE QUESTÃO PROCESSUAL EM SEDE DO MANDADO DE SEGURANÇA.
NÃO CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE GESTÃO COMERCIAL PRATICADO POR DIRIGENTE DE CONCESSIONÁRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E OS ATOS DE GESTÃO COMERCIAL PRATICADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS.