Publicações de Rogério
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NAS OBRIGAÇÕES CIVIS.
Delitos contra a humanidade e o ecocídio
I - O ECOCÍDIODiante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto do corrente ano uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a...
A GRÂ-BRETANHA EM CRISE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE POLÍTICA INTERNACIONAL ENVOLVENDO A QUESTÃO ATUAL DO BREXIT.
A TRAGÉDIA DA POLÔNIA
O ARTIGO LEMBRA O COMEÇO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL HÁ CERCA DE 80 AOS E AINDA FALA SOBRE A SITUAÇÃO À ÉPOCA CRIADA NA POLÔNIA.
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
COMUNHÃO, COMPROPRIEDADE E CONDOMÍNIO
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS IMPORTANTES DO CONDOMINIO E CONCEITOS A ELE ATINENTES.
Riocentro: novos passos do julgamento
O caso Riocentro levanta a questão: crimes de lesa-humanidade, como atentados sistemáticos, podem ser imprescritíveis? A jurisprudência internacional reforça a punição mesmo diante da Lei da Anistia.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E APLICAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O RECURSO CABÍVEL NO CASO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS.
Penhor mercantil
Tudo o que pode ser objeto de penhor civil pode ser objeto de penhor mercantil (bens corpóreos, bens incorpóreos dominicais, créditos hipotecários ou pignoratícios, créditos quirografários, títulos ainda não integrados, ações de sociedades, bens fungíveis, pretensões e ações alienáveis, separadamente dos créditos ou direitos).
NO PROCESSO PENAL, A DEFESA FALA POR ÚLTIMO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE JULGAMENTO DO STF NA MATÉRIA AQUI ENFOCADA.
Anotações sobre fundos imobiliários diante da doutrina sob o enfoque do Direito Privado e do Direito Tributário
O PRESENTE TEXTO ENFOCANDO OS FUNDOS IMOBILIÁRIOS DISCUTE ASPECTOS SOB O TEMA NO DIREITO PRIVADO E NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
O MANIQUEÍSMO BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MODO DE PENSAR DOS GOVERNOS MILITARES E DO ATUAL GOVERNO SOBRE A AMAZÔNIA
A importância segurada e os seguros múltiplos
O contrato de seguro é aquele pelo qual o segurador, mediante o recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagamento de uma prestação, se ocorrer o risco a que está exposto.
UMA GUINADA PARA A EXTREMA DIREITA NA ITÁLIA?
O PRESENTE ARTIGO DISCUTE A RECENTE CRISE POLÍTICA NA ITÁLIA ENFOCANDO O SEU SISTEMA CONSTITUCIONAL.
A evasão de divisas e a aplicação em fundo de investimento estrangeiro
No julgamento do AREsp 774.523, no STJ, entendeu-se que a aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão de divisas.
O caso da Groenlândia
O artigo discute tema concreto sobre direito internacional público.
Temas da ação rescisória: violação da regra jurídica, questões interlocutórias, tutela cautelar, tutela monitória, questões prejudiciais
O artigo discute sobre temas diversos de aplicação da coisa julgada e da ação rescisória no processo civil brasileiro.