Publicações de Rogério
A ação no Direito Romano
A ação judicial, para os romanos, era essencial para a efetivação do direito subjetivo, diferenciando-se da concepção moderna.
VIOLAÇÃO DE REGRA JURÍDICA, TUTELA CAUTELAR E AÇÃO RESCISÓRIA.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA COISA JULGADA E DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA.
Os direitos humanos e a implementação de políticas públicas: duas faces de uma mesma moeda
Quando há a nefasta relação de desconformidade da atuação do Estado com suas normas constitucionais, a ida ao Judiciário para exigir a correta aplicação do direito é a única saída ante a problemática falta de efetividade das políticas públicas.
Luís d'Assunção Gallotti
O ARTIGO DESTACA ALGUNS MOMENTOS IMPORTANTES DA VIDA NACIONAL VIVIDOS PELO MINISTRO LUÍS GALLOTTI.
O PERONISMO SE REINVENTA E SE SUPERA
O ARTIGO DEBATE SOBRE O PERONISMO.
UMA RESPOSTA DA SOCIEDADE?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PROJETO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL ENVOLVENDO DELITO DE ABUSO DE AUTORIDADE.
Operação Spoofing e a Lei de Segurança Nacional
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
VIOLAÇÃO DE REGRA JURÍDICA, TUTELA CAUTELAR E AÇÃO RESCISÓRIA.
O ARTIGO, DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ESTUDA ALGUMAS QUESTÕES ATINENTES A AÇÃO RESCISÓRIA.
UMA PRISÃO PROVISÓRIA DESNECESSÁRIA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PRISÃO PROVISÓRIA E A JURISPRUDÊNCIA APLICADA PARA O CASO.
UM CASO CONCRETO DE DESVIO DE FINALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MP EDITADA QUE TRATA DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇÕS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS.
A UNIÃO ESTÁVEL E O DECURSO DE PRAZO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA UNIÃO ESTÁVEL E RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO O PROBLEMA DO DECURSO DE PRAZO.
HÁ CONEXÃO NA FASE INVESTIGATÓRIA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE QUESTÃO DA CONEXÃO NO PROCESSO PENAL.
Uma decisão intempestiva
A transferência de Lula para São Paulo foi autorizada após alegações de perturbação da rotina da PF em Curitiba. A defesa recorreu ao STF.
DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DIANTE DA DOUTRINA E POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA.