Publicações de Rogério
A HIPOTECA REVERSA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA REVERSA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RESERVA.
REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS NO CASAMENTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS PECULIARIDADES DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS NO CASAMENTO.
O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS E SEUS ASPECTOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
UMA PREOCUPANTE INVESTIGAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELO STF EM AFRONTA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
A retrovenda com o escopo de garantia e o negócio jurídico indireto diante dos negócios fiduciários e do direito de retrato
A retrovenda é um pacto adjeto à compra e venda de imóveis, que permite ao vendedor reaver o bem em até três anos, restituindo o preço e despesas ao comprador.
O desaparecimento de Fernando Santa Cruz na ditadura militar brasileira
O artigo discute fato concreto, com suas implicações criminais, diante da lei de anistia.
UMA DECISÃO POLÊMICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO TOMADA PELO EXECUTIVO MODIFICANDO TITULARES DENTRO DE COMISSÃO DE MORTES E DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
Das origens da Justiça Militar à Lei 13.491/2017 e sua questionada constitucionalidade
Traçam-se os principais aspectos afetos à história da Justiça Militar: origem, evolução e os reflexos no atual contexto histórico, no qual a polêmica Lei 13.491/2017 ampliou sua competência para o julgamento de militares.
O COMEÇO E O FIM DO SEGURO MARÍTIMO.
O ARTIGO DISCUTE TEMA DE DIREITO MARÍTIMO DA NAVEGAÇÃO, DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA, ENVOLVENDO O SEGURO MARÍTIMO.
UM PEDIDO DE EXPLICAÇÕES APRESENTADO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE CASO CONCRETO SOB O ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
O SINISTRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O SINISTRO NO CONTRATO DE SEGURO.
UMA PORTARIA QUE ULTRAPASSA OS OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS LIMITES DA PORTARIA, COMO ATO NORMATIVO, DIANTE DE FATO CONCRETO.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE.
O ATO NULO E A PRESCRIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE PROBLEMA DO DIREITO PRIVADO ENVOLVENDO A PRESCRIÇÃO E A INCIDÊNCIA NO ATO NULO.