Publicações de Claudia
Liberdade religiosa
LIBERDADE RELIGIOSA CLAUDIA LOTURCO RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão sobre à liberdade religiosa no Brasil. Abordando o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em repartições públicas, como Tribunais e hospitais. O objetivo é apresentar a polemica...
Usucapião
USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR – A INSEGURANÇA E OS REQUISITOS LEGISLATIVOSCLAUDIA LOTURCORESUMOO presente artigo científico tem como objetivo estudar os limites processuais do instituto Usucapião Familiar, como meio de garantir os direitos daquele que sofreu o abandono.Trata-se de uma discussão...
Eficácia da medida protetiva no âmbito da violência doméstica
EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RESUMO A pesquisa tem por objetivo trazer à luz de debates, questões sobre a aplicabilidade das medidas, assim chamadas como protetivas para as vítimas de violência doméstica. Demonstrar, através de uma...
OS CONCEITOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO
A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO RESUMO O presente trabalho tem por intuito relatar o instituto de violência patrimonial, demonstrado na legislação brasileira. O objetivo que se deseja alcançar é, o de que forma o crime...
A paternidade socioafetiva
INTRODUÇÃONa medida em que a sociedade vem evoluindo, novas nomenclaturas de família foram surgindo, ou seja, hoje é possível encontrar novas estruturas que compõe famílias chamadas de famílias informais, sejam elas, famílias homo afetivas; anaparental; monoparental; pluriparental; multiparental e entre...
Relações de parentesco
Resumo: O presente artigo tem como objeto estudar as relações de parentesco sob a égide do Direito Constitucional, do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema abrange parentesco e suas definições: filiação, reconhecimento de filho, adoção...
OS DIREITOS DA EMPRESA E A RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL
LIMITAÇÕES E INTERVENÇÕES DO ESTADO À PROPRIEDADE
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DOAÇÕES DE MATERIAL GENÉTICO
RESUMO Este artigo científico tem por objetivo analisar a reprodução humana assistida, pelo aspecto jurídico. Quais os métodos conhecidos e utilizados para se fazer cumprir um direito constitucional sobre o planejamento familiar. Tem como objetivo principal o debate sobre a...
VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITOS E REFLEXÕES PRELIMINARES
Resumo: O presente artigo busca desvendar a origem, a disseminação e os efeitos da prática da violência, seja no seio da sociedade civil ou no próprio ambiente familiar. Apresenta as raízes etimológicas e definições estabelecidas, confrontando o conceito maior com...