Publicações de José
Quando o crime compensa
Aborda casos de crimes de pessoas conhecidas nacionalmente que, em face da indulgência e ineficiência do sistema penal brasileiro, não foram punidas, ou foram beneficiadas pela redução da pena, ou beneficiadas com a progressão de regime.
O controle da pandemia
Acentua os prováveis benefícios da vacina do covid-19 para uso em nosso país, ainda que em caráter emergencial, e solicita da comunidade médica uma atenção especial para os casos do tratamento precoce do coronavírus.
Coronavírus: sensacionalismo, superstição e verdade
Trata da crise do coronavírus no país, focando aspectos médico-legais sobre a doença, com uma abordagem jurídica sobre o tema e levantando questões acerca do tratamento dado pelas autoridades sanitárias, políticas e jurídicas em face do covid-19.
A obstinada corrupção brasileira
Nosso país desenvolveu, através de práticas ilegais que causam grande repulsa no seio social, uma corrupção sistêmica com braços que alcançam todos os segmentos da sociedade, necessitando adotar meios para coibir esse fenômeno que assola os setores público e privado.
Uma Justiça para o povo
Quando os governantes praticam irregularidades e até crimes; quando os legisladores fazem leis que não atendem as expectativas do povo, a última porta a ser transposta visando a solução dos nossos graves problemas sociais é o Judiciário.
Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
A desobediência civil na greve dos caminhoneiros
Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.
De onde vem o dia do advogado?
Imagina-se que o 11 de agosto, "Dia do Advogado", tenha relação com a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Analisando-se a história, contudo, o que se vê é que a consagração da data representou a necessidade de uma nova ordem jurídica em terras brasileiras, determinada por figuras do Parlamento.
Eleições e formação política do brasileiro
A análise de que "não há em quem votar" ou de que "os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a nossa tão desvirtuada e irresoluta democracia, não tem sustentação, beira a falta de bom senso. Não está nisso a causa dos nossos grandes males.
A progressão da pena no Brasil
De nada adianta ter uma política sobre regimes prisionais, se não temos um sistema penitenciário confiável. A chamada transição de regime, no Brasil, configura uma inegável demência legal, nociva à boa aplicação da pena, do ponto de vista jusfilosófico.
A criação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado
A criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, não foi obra de advogados e sim da Assembleia Geral Legislativa de 1826, que visava a formação de juízes. Somente anos depois a data passou a designar o dia do advogado.
O sistema prisional e o governo brasileiro
É do conhecimento geral que o sistema prisional brasileiro é ineficiente e incompetente. É necessário que haja investimentos dos governos na modernização de estabelecimentos penais, para que a pena possa, definitivamente, cumprir a sua função.