Panorama Sobre o Recurso Especial no Código de Processo Civil de 2015

Jordel Fernando dos Santos Dantas1Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Campos MeloRESUMOO presente artigo tem por objetivo analisar, de forma ampla e crítica, o recurso especial no âmbito do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), examinando sua evolução...

Os direitos trabalhistas contidos no ordenamento jurídico brasileiro: uma proposta de salvaguardar a equanimidade nas distinções de trabalho entre empregado indígena e o empregado não indígena.

Jordel Fernando dos Santos Dantas[1]Orientador: Prof. Me. Wasley Rodrigues Gonçalves  RESUMOEste artigo versará sobre as garantias trabalhistas do empregado indígena, as implicações de sua capacidade cível que o limita de exercer algumas funções e também como transaciona o seu processo de...

Teoria Ponteana do Negócio Jurídico

Jordel Fernando dos Santos Dantas   A Teoria Ponteana recebe este nome devido ao seu teorizador, o alagoano, Pontes de Miranda; ele traz para o ordenamento jurídico brasileiro e escreve sobre hipóteses que mais tarde serão tratadas como fundamentos teóricos para...

Assédio Moral e Dano Moral

1.    ASSÉDIO MORAL  Assédio Moral é uma conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador e integridade física ou psíquica. Podendo ser exemplificada na maioria dos casos registrados nos seguintes atos: ·         Gritos e Agressividade; ·         Advertências constantes de erros;...

O que é o Tripé Macroeconômico?

RESUMO O Tripé Macroeconômico surgiu no ano de 1999, foi um conjunto de medidas adotadas pelo Brasil, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso; tais medidas se baseiam em três princípios: Câmbio Flutuante, Metas de Inflação e Metas Fiscais....