Publicações de Jordel
Moraes e Vorcaro: encontro fortuito ou atuação ilegal?
Menções fortuitas a ministro do STF autorizam novas diligências? O artigo analisa os limites da atuação do relator, o foro por prerrogativa e o parecer da PGR pela nulidade.
Vorcaro: decisões monocráticas em conflito no STF
Até onde vão os poderes do relator no STF? O caso Vorcaro e Moraes revela conflitos de competência, decisões monocráticas e ausência de deliberação do Plenário no período analisado.
Panorama Sobre o Recurso Especial no Código de Processo Civil de 2015
Jordel Fernando dos Santos Dantas1Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Campos MeloRESUMOO presente artigo tem por objetivo analisar, de forma ampla e crítica, o recurso especial no âmbito do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), examinando sua evolução...
Os direitos trabalhistas contidos no ordenamento jurídico brasileiro: uma proposta de salvaguardar a equanimidade nas distinções de trabalho entre empregado indígena e o empregado não indígena.
Jordel Fernando dos Santos Dantas[1]Orientador: Prof. Me. Wasley Rodrigues Gonçalves RESUMOEste artigo versará sobre as garantias trabalhistas do empregado indígena, as implicações de sua capacidade cível que o limita de exercer algumas funções e também como transaciona o seu processo de...
Teoria Ponteana do Negócio Jurídico
Jordel Fernando dos Santos Dantas A Teoria Ponteana recebe este nome devido ao seu teorizador, o alagoano, Pontes de Miranda; ele traz para o ordenamento jurídico brasileiro e escreve sobre hipóteses que mais tarde serão tratadas como fundamentos teóricos para...
Assédio Moral e Dano Moral
1. ASSÉDIO MORAL Assédio Moral é uma conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador e integridade física ou psíquica. Podendo ser exemplificada na maioria dos casos registrados nos seguintes atos: · Gritos e Agressividade; · Advertências constantes de erros;...
O que é o Tripé Macroeconômico?
RESUMO O Tripé Macroeconômico surgiu no ano de 1999, foi um conjunto de medidas adotadas pelo Brasil, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso; tais medidas se baseiam em três princípios: Câmbio Flutuante, Metas de Inflação e Metas Fiscais....