Cárcere solução! Pra quem?

Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana.

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri:a utilização de um princípio inexistente

O princípio "in dúbio pro societate" não é compatível com o Estado Democrático de Direito, em que a dúvida não pode autorizar uma condenação, colocando uma pessoa no banco dos réus.

O que é possível nem sempre é provável

O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito).

Feminicídio.

Artigo que visa elucidar o tema de forma objetiva.

Vilipêndio a cadáver: afinal, o que é isso?

Artigo que visa esclarecer, de forma breve e objetiva, o que é o crime em estudo para quem não tem conhecimento técnico jurídico ou nunca ouviu falar no tema.

O julgamento da sociedade perante o Tribunal Jurídico Filosófico – TJF

Breve ensaio de um juízo filosófico nos tempos atuais

O estupro no Brasil:de quem é a culpa?

Reflexões e questionamentos acerca da responsabilidade pelo crime em tela.

A lei penal, o ser humano e o cachorro quente.

Reflexão sobre os efeitos da lei no ser humano e do ser humano sobre as leis nos dias atuais...e futuros.

Contrabando e descaminho agora são crimes autônomos

No descaminho, o crime é relacionado ao não pagamento do imposto devido. Nada tem a ver com a mercadoria ser proibida.

O AI-5 ditatorial (1968) e o art. 5º democrático (1988): filhos de uma mesma pátria

Uma reflexão comparativa dos anos de 1968 e 1988, onde, dois momentos políticos, distintos, se encontram sob o mesmo cenário.

Estabilidade laboral da gestante: suas dúvidas e controvérsias

Artigo que visa suscitar questionamentos acerca do tema abordado

Presunção de inocência x Sentença midiática.

Aborda-se a influência da mídia no processo penal.

Contribuições sindicais: a principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Artigo que esclarece as peculiaridades, de forma objetiva, das contribuições sindicais.

Panis et circenses: uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual

Reflexões acerca da conivência social em face da manipulação Estatal.

Fiança: as particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Artigo que visa trazer aspectos, muitas vezes, desconhecidos do instituto em pauta.

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo": o limite imposto pela sociedade da garantia constitucional em face dos tempos atuais

Artigo que tem o objetivo de questionar, em cada um de nós, até que ponto a liberdade de expressão é permitida.

Calúnia, difamação e injúria

O presente artigo visa esclarecer, de forma técnica e objetiva, as principais diferenças existentes entre os crimes contra a honra.

Comentários ao decálogo do advogado

Breves comentários ao decálogo do advogado pautando-se na ética, moral e profissionalismo.

Pena de morte no Brasil

O presente artigo versa sobre a (não) aplicação da pena de morte em nosso país, onde pessoas influenciadas pela mídia anseiam por justiça retributiva a qualquer custo.