Publicações de Douglas
Descubra o momento correto para o pagamento do ITBI e garanta a legalidade de sua transação imobiliária!
Introdução ao ITBI: Entendendo o Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNo mundo das transações imobiliárias, compreender o momento exato para o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é crucial para assegurar a legalidade e a eficácia...
A Importância do Registro da Escritura Pública na Matrícula do Imóvel: Proteja Seu Patrimônio!
Este artigo serve como um alerta e um guia — não deixe que a omissão do registro da escritura coloque em risco seu valioso patrimônio. Ignorar o registro da escritura pública em transações imobiliárias representa um risco sério e preocupante....
Regularize seu imóvel com usucapião especial urbana:
A Usucapião é a ferramenta jurídica essencial para regularizar imóveis. Neste artigo, detalharemos a Usucapião Especial Urbana, destacando seu conceito e requisitos específicos que a tornam uma opção poderosa para alcançar a posse definitiva do imóvel.A usucapião especial urbana é...
Regularize seu imóvel com usucapião ordinária:
A Usucapião é a ferramenta jurídica essencial para regularizar imóveis. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos da Usucapião Ordinária, destacando seu conceito e requisitos específicos que a tornam uma opção poderosa para alcançar a posse definitiva do imóvel.A Usucapião Ordinária...
Regularize seu imóvel com usucapião extraordinária:
A Usucapião é a ferramenta jurídica essencial para regularizar imóveis. Neste artigo, detalharemos a Usucapião Extraordinária, destacando seu conceito e requisitos específicos que a tornam uma opção poderosa para alcançar a posse definitiva do imóvel. A Usucapião Extraordinária é um...
Cobrança de consumo de água por concessionária:
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema 414, estabeleceu que não é lícita a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades autônomas em condomínios com único hidrômetro. O entendimento firmado...
O arrependimento das partes gera direito a comissão de corretagem?
Inicialmente, é valioso reforçar que compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóvel, inclusive opinar quanto à comercialização imobiliária, conforme prevê o artigo 3º da Lei Federal nº 6.530/1978.Assim, o corretor que...
Sou corretor de imóveis e não recebi pela intermediação, o que fazer?
Inicialmente, importante anotar que Corretor de Imóveis é o profissional que aproxima duas partes em torno de um objetivo comum - imóvel, sendo remunerado através de comissão/honorários pelos serviços profissionais prestados. No entanto, na prática profissional, o corretor pode enfrentar...