Publicações de Luiz
Caso Telexfree: possibilidade de devolução de valores aos seus divulgadores
Breve texto sobre a possibilidade de devolução de valores dos divulgadores da Telexfree.
Entenda algumas revisões de aposentadorias
O breve texto tratará sobre algumas teses revisionais de aposentadoria.
Atingi o limite de idade previsto no edital durante o concurso, e agora?
O presente artigo tratará sobre o limite de idade do candidato durante o concurso público com breves reflexões
Matérias não previstas no edital num concurso público podem ser cobradas?
O presente e curto artigo irá responder a simples indagação, afinal, matérias não previstas no edital num concurso público podem ser cobradas? Tentaremos apresentar a resposta à luz da legislação aplicável.
Da ilegalidade da inserção do Contribuinte no SPC, SERASA em órgãos de proteção ao crédito
O presente artigo irá tratar sobre a ilegalidade de inserção do contribuinte em órgão de proteção ao crédito fazendo uma análise se de fato ser legal a promoção pela Administração Tributária
Planos de Stock Option: a não incidência de contribuições previdenciárias e o direito a devolução dos valores pagos indevidamente por contribuintes
O presente artigo tratará sobre o Planos de Stock Option e a não incidência de contribuições previdenciárias o direito a devolução dos valores pagos indevidamente por contribuintes
Cheque e a problemática dos prazos e a repercussão das ações, conforme o novo Código de Processo Civil
O presente artigo tratará sobre o cheque, os prazos processuais e a ações judiciais, já com a visão do Novo Código de Processo Civil.
A questão do desconto indevido de imposto de renda de aposentados e pensionistas
O artigo irá tratar sobre a questão do desconto indevido sobre o imposto de renda de aposentados e pensionistas referente aos valores descontados a maior de valores atrasados.
A investigação social nos concursos públicos: apontamentos jurídicos
O presente artigo irá tratar sobre aspectos jurídicos da Investigação Social nos Concursos Públicos, tecendo comentários inclusive sobre as redes sociais à luz das normas jurídicas vigorantes.
Direito de arena dos atletas profissionais: breves considerações
Este presente artigo tem por escopo tratar sobre o direito de arena e o direito dos atletas profissionais.
Os serviços públicos e o código de defesa do consumidor
Este presente artigo tem por escopo tratar sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos
Ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
O presente artigo irá tratar sobre os aspectos jurídicos da ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
Da reinclusão do programa de parcelamento tributário
Este presente artigo irá tratar sobre as hipóteses de reinclusão de parcelamento dos débitos tributários.
As mensalidades escolares e o Código de Defesa do Consumidor
Este presente artigo tem por escopo tratar sobre a aplicabilidade do CDC as mensalidades escolares.
A duplicata e ao planejamento empresarial
Aspectos materiais e processuais da duplicata.
Dos direitos dos trabalhadores em jornadas 12 por 36
O presente artigo faz uma exposição sobre alguns dos direitos dos trabalhadores em jornadas 12 por 36.
Previdência social: noções gerais
Este artigo trata sobre um apanhado geral e introdutório sobre previdência social.
Estudos sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
O presente artigo trata sobre alguns posicionamentos sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI