Análise Crítica sobre o Acordo de Não Persecução Penal, inserido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)

O breve texto traz uma Análise Crítica sobre o Acordo de Não Persecução Penal, inserido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA TEORIA FINALISTICA

Trata-se de uma visão geral voltada para a análise da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A confissão do réu conforme o código de processo penal

O presente artigo trata sobre a confissão do réu com base no Código de Processo Penal.

Revisão de contrato de locação com shopping center

É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.

É possível habeas corpus para evitar prisão por pensão alimentícia?

O presente artigo tecerá breves considerações acerca da possibilidade de promoção de Habeas Corpus em casos de pensão alimentícia para se evitar prisão.

As garantias contratuais do comércio internacional:breves noções

O breve texto tratará sobre noções de garantias contratuais do comércio internacional.

A aplicação de princípios penais e processuais na Lei de drogas (lei 11.343/2006)

Este breve artigo tratará a respeito da aplicabilidade de principios processuais e penais perante a Lei de Drogas.

Compreensões sobre o sistema prisional no Brasil

O breve texto tratará a respeito sobre o sistema prisional brasileiro, tecendo breves considerações de suas peculiaridades, de modo crítico e objetivo.

Entenda sobre adicional de insalubridade e periculosidade

Este breve texto tratará sobre alguns conceitos sobre o adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.

A dissolução da sociedade empresarial, conforme o Novo Código de Processo Civil

O presente artigo tratará a respeito sobre a forma de dissolução de sociedade empresarial conforme a sistemática da legislação civil e processo civil.

O direito do trabalhador na participação nos lucros e resultados.

Neste presente artigo serão tratados os aspectos jurídicos quanto ao direito do trabalhador na participação nos lucros e resultados da empresa, bem como, apontando uma breve introdução quanto aos seus aspectos tributários.

Os concursos públicos e exames médicos: aspectos polêmicos

O breve artigo tratará sobre alguns aspectos sobre os concursos públicos e a relação com exames médicos.

Os direitos trabalhistas dos bancários: breves considerações

O presente texto tratará sobre os direitos dos bancários.

A lei antiterror no Brasil: sua adequação internacional e os riscos de restrição aos Direitos Fundamentais

O breve texto trata sobre a Lei Antiterror no Brasil e o contexto mundial.

Os riscos de abrir uma franquia empresarial:uma breve análise

O presente texto tratará sobre os riscos de abrir uma franquia empresarial.

Cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil

O presente artigo irá expor sobre a cooperação jurídica internacional conforme o Novo Código de Processo Civil

Ação de consignação em pagamento aplicado as relações de trabalho

O breve texto irá tratar sobre a aplicação da ação de consignação em pagamento nas relações de trabalho, conforme o novo Código de Processo Civil.

As principais mudanças da Lei Eleitoral a partir de 2016

O presente artigo irá tratar sobre as principais mudanças legislativas, no qual terão a sua vigência nas próximas eleições municipais.

Empregada gestante: Direito à estabilidade no emprego

O texto irá tratar sobre o direito da empregada gestante e sua consequente estabilidade no emprego, de modo, a apresentar todas as particularidades, segundo os critérios jurídicos estabelecidos.

O direito do candidato de ser respondido na impugnação do edital

O breve texto tem por escopo tratar sobre o direito do candidato de ser respondido em eventual impugnação do edital.