Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e quais os requisitos

O auxílio decorrente da crise do coronavírus será pago aos microempreendedores individuais (MEI), aos contribuintes individuais e trabalhadores informais que cumpram os cinco requisitos cumulativos estabelecidos na lei.

Saiba o que é período de graça

Mesmo após a cessação das contribuições, por exemplo, é possível manter a qualidade de segurado por um período de tempo previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.

Sancionada lei que estabelece a contagem de prazos em dias úteis nos Juizados Especiais

Estabelece contagem de prazos em dias úteis nos Juizados Especiais

Servidor do INSS tem direito a progressão funcional a cada 12 meses de efetivo exercício

A decisão está em conformidade com a orientação firmada pela TNU.