Publicações de Fabricio
Violência se alastra em cidades do interior.
A migração da violência homicida para as cidades interioranas, apontada pelo Mapa da Violência 2014.
Desarmamento brasileiro: fracasso incontestável
A prévia do Mapa da Violência 2014 mostra que o Brasil alcançou seu recorde anual de homicídios, com 56.337 vítimas, dados que são criticamente analisados no presente texto, com enfoque nos efeitos do desarmamento civil sobre esse grave quadro nacional.
Greve da Polícia Militar e desarmamento: o pesadelo da segurança pública
Abordagem sobre o efeito potencializador das políticas de desarmamento sobre as greves de policiais militares, tomando por base o mais recente movimento ocorrido em Salvador - Bahia.
A falta de um controle prévio de constitucionalidade
Reflexão sobre a necessidade de mecanismos para realizar previamente o controle de constitucionalidade material da norma jurídica, ainda na fase legislativa de tramitação de projetos de lei.
UPP: a ocupação paliativa
A inviabilidade da mera política de ocupação de favelas como solução de segurança pública contra o tráfico de drogas.
Pena alternativa ou impunidade?
Deixar de prender simplesmente porque não há mais onde não é alternativa, é impunidade.
Controlemos os assassinos, não as armas
Por mais que se busque atribuir às "armas descontroladas" a responsabilidade pelos assassinatos, o problema não é o meio, mas o autor. Controladas ou não, armas não matam sozinhas, e isso vale para um fuzil ou um abridor de lata.
A opção pela enxada. Uma sociedade rendida.
Não se raciocina mais sobre a efetividade ou extensão da ameaça, simplesmente há a rendição ao menor sinal de ataque. Não tarda e alguém vai conseguir roubar sob a grave ameaça de um grito – "Passa a carteira ou eu vou gritar!".
Transporte e porte de arma de fogo por atiradores desportivos
Uma análise sobre os conceitos, distinções e regulamentação das atividades dos atletas dedicados ao tiro desportivo, em relação ao transporte de armas de fogo e ao seu porte. (Atualizado em fev/2017)
Estatuto do Desarmamento - uma lei socialmente desajustada
Urge uma profunda revisão na Lei nº 10.826/03, quiçá sua integral revogação e a edição de novo modelo legislativo, voltado à adequação da disciplina legal sobre a circulação de armas de fogo à vontade popular expressamente manifestada nas urnas em 2005.
Mapa da violência 2013: o fracasso do desarmamento
Mesmo com tamanha perseguição às armas de fogo, as mortes gerais por seu uso no país cresceram na mesma proporção do crescimento populacional, enquanto os homicídios aumentaram numa taxa acima deste.
Agravo retido: inadequações do CPC
As hipóteses excepcionais do art. 522 do CPC não são bastantes para a tutela procedimental do agravo. Ao contrário, subsistem circunstancias ali não tratadas em que tal recurso, por imperativo lógico-processual, deverá ser igualmente processado sob a forma de instrumento.