Publicações de Julio
Renúncia ou Cessão de Direitos Hereditários? Qual a melhor opção no Inventário?
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é uma modalidade que tem base constitucional (art. 191) e também cravada no Código Reale (art. 1.239). Reza o Diploma Civil que, "Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural...
Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
O falecido deixou apenas bens particulares. Tenho União Estável. Tenho direito nessa herança?
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
Casamos, parcelamos o imóvel mas já vamos separar. E agora?
Se o divórcio ocorrer antes da quitação do financiamento imobiliário, o que acontece?
Com a Usucapião Extrajudicial teremos Escritura e Registro de Imóvel em nosso nome?
Inventário negativo? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário?
O inventário negativo é reconhecido pela doutrina e jurisprudência para provar a inexistência de bens e evitar a separação legal de bens no casamento do viúvo sem patrimônio deixado pelo falecido.
Papai faleceu e gostaríamos de deixar nossa parte na herança para Mamãe. É possível? Como fazer?
O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!
Comprei em meu nome e quitei mas já era casada e meu marido faleceu. Esse bem entra no Inventário?
Inventário ainda não aberto: como lidar com a multa pelo atraso
Na conversão de inventário judicial em extrajudicial, aproveita-se o prazo tempestivamente observado e preservado por ocasião da distribuição da ação judicial, afastando-se a incidência de multa por atraso.
Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião?
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
Fazer Testamento? Pra quê? Pra agourar a morte? Não obrigado…
Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?
QUANDO O IMÓVEL NÃO TEM REGISTRO no Cartório, mas estão presentes os requisitos para a prescrição aquisitiva, o procedimento de Usucapião servirá também para CRIAR a matrícula, decotando de eventual área maior - se este for o caso - a...