Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana

A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?

Prisão em segunda instância: inconstitucionalidade ou combate à impunidade?

Esse artigo trata da possibilidade de prisão a partir da decisão de segunda instância, que voltou ao palco jurisdicional depois que o STF decidiu nesse sentido e varios "figurões" foram e outros irão para a cadeia.

A segurança pública a partir do sistema prisional

A melhoria da segurança pública brasileira passa pelo aprimoramento do sistema carcerário, que enfrenta quatro desafios: superpopulação; retomada do controle dos presídios, que hoje é das facções; controle do crime que parte dos presídios; ressocialização do preso.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Trata-se de modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face de Lei Federal editada pelo Congresso Nacional, violadora de dispositivo constitucional relativo ao direito de greve dos servidores públicos.

Ação Civil Pública: mudança de regime do agente de combate a endemias

Trata-se de modelo de Ação Civil Pública, em face de município que publicou lei violadora de dispositivo constitucional e legal.

Ação Constitucional de Habeas Data Individual

Trata-se de modelo de Ação Constitucional de Habeas Data Individual, em face de autoridade municipal que se negou a retificar dados incorretos do impetrante em bancos de dados municipais.

Ação Constitucional de Mandado de Segurança Individual Repressivo

Trata-se de modelo de Ação Constitucional de Mandado de Segurança Individual Repressivo, para combater ato de autoridade publica municipal que violou direitos do impetrante.

Mandado de Injunção Coletivo

Trata-se de modelo de Mandado de Injunção Coletivo, pleiteando a restauração de direitos violados durante o legítimo exercício de greve de servidores públicos municipais.

Recurso de Revista

Trata-se de modelo de Recurso de Revista ao TST, em face de decisão do TRT que indeferiu direitos do reclamante.

Contrarrazões a recurso ordinário adesivo

Trata-se de modelo de Contrarrazões do reclamante, em face de Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada.

Recurso Ordinário Adesivo - Trabalhista

Trata-se de modelo de Recurso Ordinário Adesivo da reclamada, em face de Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Recurso Ordinário - Trabalhista

Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.

Contestação trabalhista: negativa dos pedidos

Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.

Reclamação trabalhista sob o rito ordinário

Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.

Recurso de apelação

Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.

Alegações finais: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

Recurso especial: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra

Embargo de declaração

Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.

Recurso em sentido estrito

Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

QUEIXA CRIME

Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.